Cohab reúne com futuros beneficiários do PAC em Castanhal
Encontro faz parte do Projeto de Regularização Fundiária, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento
Moradores da comunidade Jaderlândia, em CastanhalOs técnicos da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) realizaram, na quarta e quinta-feira (8 e 9), reunião de pactuação do Projeto de Regularização Fundiária com os moradores da comunidade Jaderlândia, no município de Castanhal, nordeste do Pará.
O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, em parceria com o governo do Estado, Caixa e Prefeitura, com aplicação prevista de recursos na ordem de R$ 2,2 milhões em uma área de 1,6 milhões de metros quadrados. Mais de 3,5 mil moradores poderão receber o título definitivo de seus lotes.
As reuniões de pactuação são uma etapa importante no processo de regularização para explicar aos futuros beneficiários sobre o que já foi feito no projeto, dando ênfase na situação urbanística dentro da área contemplada. A colaboração e o envolvimento das pessoas são imprescindíveis para o sucesso da ação.
Diretor da Cohab, Eduardo NascimentoO diretor de Políticas Habitacionais da Cohab, Eduardo Nascimento, representando o presidente do órgão Felipe Mikael Vasques Monteiro, destacou que a reunião representa a reta final para a entrega dos títulos. “A regularização fundiária é uma prioridade do governo do Estado. Estamos trabalhando para garantir um bem social importante para estas famílias e que elas possam ter o seu direito à moradia assistido. Com a documentação em ordem, garantimos a regularidade dos terrenos com a entrega dos títulos definitivos”, enfatizou o diretor.
A regularização fundiária trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que objetivam a regularização de assentamentos irregulares consolidados e à titulação de seus ocupantes, para garantir o direito à moradia, assim como, ao desenvolvimento social, através da segurança jurídica da propriedade urbana e a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável.
Moradores cadastrados recebem informações sobre o projetoGerentes do setor de regularização fundiária fizeram explanação do projeto aos moradores cadastrados, detalhando sobre o mapa da área e o andamento dos trabalhos de infraestrutura urbana. Após toda a explicação, o projeto é pactuado com os moradores. A ação prevê solução para as irregularidades de invasões junto ao poder público com o registro em cartório e, desta forma, garante a regularidade do terreno através do título de regularização fundiária urbana.
A gerente Thays Henriques reforça que a regularização fundiária é uma ação muito importante dentre as ações contempladas no projeto do PAC. "Na comunidade Jaderlandia, trará inúmeros benefícios aos ocupantes da área, como acesso a financiamentos para melhoria dos imóveis e a própria segurança jurídica”, frisa.
