Em mutirão, Emater elabora 120 Cadastros Ambientais Rurais em Bujaru
Documento é obrigatório para ter acesso a crédito rural e aposentadoria
Acometida por Mal de Parkinson e do alto de seus 73 anos, a agricultora Maria da Conceição Dias define como “uma benção” o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da sua propriedade, localizada na comunidade Castanheira, em Bujaru, na região do Capim. Pela legislação, o documento é obrigatório para o acesso a políticas públicas, como crédito rural, e direitos, como aposentadoria.
Ao lado do marido José Silva, 65, ela representou uma das famílias beneficiárias de um mutirão multiinstitucional, pelo qual o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) elaborou 120 CARs de 30 comunidades, incluindo quilombolas e assentados da reforma agrária. Algumas áreas estão distantes mais de 60 km da sede do município.
“Temos lavoura de milho, mandioca, feijão, pimentinha. Vendemos em feiras e também direto lá no lote. Esta é uma oportunidade de regularização e de abertura para crédito, melhoria de atendimento, mercado da merenda escolar”, diz Silva. A família é atendida pela Emater há mais de 10 anos.
A iniciativa teve a parceria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujaru (STTR), da Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras (Abaa) e da Prefeitura.
A entrega solene se deu na manhã de quarta-feira (8), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bujaru (STTR). “Este é um momento importantíssimo para a agricultura familiar de Bujari e, por conseguinte, para o setor produtivo. O CAR não é só uma adequação à lei, mas uma abertura de portas para a exploração racional de recursos naturais e para a efetivação de gestão governamental, como o próprio trabalho da Emater”, diz o chefe do escritório local em Bujaru, o técnico em agropecuária Antônio Corrêa.
De acordo com ele, existe uma demanda imediata de pelo menos 200 outros CARs, também a ser elaborados pela estratégia de força-tarefa, depois do período de chuvas.
A presidente do Sindicato, Rosa Oliveira, avalia a perspectiva de 2 mil CARs para este ano. “Pensamos que esta é uma parceria do governo do Estado com os movimentos sociais de Bujaru. Agricultura familiar não é só a produção agrícola em si, mas todo um universo de políticas públicas e de conjuntura de documentos que perpassam a regularização, a oficialização e a valorização”, resume.
Para o supervisor regional da Emater em Castanhal, jurisdição relacionada que compreende um total de 19 municípios, o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Macedo, a Emater tem atuado intensivamente no nordeste do Pará para a emissão de CAR, o que significa um processo amplo de regularização e democratização de políticas públicas. “O exemplo de Bujaru prova que é possível satisfazer a necessidade da população rural, com eficiência e mãos dadas entre as entidades. O mutirão foi o primeiro de muitos, até a meta ser alcançada de pleno”, acrescenta.
Atualmente, o escritório local da Emater atende 375 famílias de forma direta e sistemática. A maioria vive do extrativismo do açaí e da castanha-do-pará e do plantio de mandioca e de pimenta-do-reino. O foco este ano é aperfeiçoar os meios e projetos de comercialização.