Política de Assistência Social avança no Pará em 2019
Avaliar, monitorar, assessorar e fornecer apoio técnico para que os municípios paraenses executem a política de assistência da melhor maneira possível. Olhar para cada município e oferecer suporte para todas as dificuldades que surgirem em suas localidades. É dessa maneira que a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) cumpriu em 2019 seu papel de agente fortalecedor nas 144 cidades paraenses, buscando aprimorar os serviços, por meio de ações como:
capacitações de trabalhadores, monitoramento e assessoramentos continuados e
cofinanciamento.
Por meio de ações de apoio técnico aos municípios, a Seaster garantiu entre janeiro e outubro de 2019 a aplicação de recursos para atender as 12 regiões de integração do Estado. A região do Guajará foi a que mais demandou apoio.
Por meio de monitoramento e assessoramento, foram investidos mais de R$ 310 mil nos 144 municípios do Estado. Grande parte dessas ações foi realizada presencialmente, devido às demandas locais exigirem uma intervenção mais próxima, sobretudo, nas regiões mais fragilizadas.
“Existem duas formas de oferecer o apoio técnico. A primeira é quando o próprio município solicita e a outra é a partir do monitoramento que nós realizamos e o diagnóstico identifica áreas que precisam ser fortalecidas”, explica a diretora de Assistência Social da Seaster, Verena Arruda.
Milhares foram capacitadosCapacitações Profissionais
A Secretaria capacitou 1.081 trabalhadores nas 12 regiões de integração do Estado, entre janeiro e outubro de 2019. O destaque foi para as áreas de gestão dos serviços socioassistenciais, desenvolvimento infantil, enfrentamento ao trabalho infantil, enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), capacitações continuadas do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
“O apoio técnico visa melhorar o nível de gestão das secretarias municipais de Assistência Social. Servidor capacitado significa serviço de qualidade. Então, se ele está atualizado com as normativas do Suas, a prestação para os usuários da assistência será cada vez melhor. Quanto melhor os usuários são atendidos, mais eles estarão protegidos”. Verena Arruda.
Cofinanciamento Estadual
Um dos princípios do Suas é o cofinanciamento, assegurado pelos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Em 2019, Pará retomou o cofinanciamento estadual em 2019, repassando o valor de R$ 3.254.933,18 para 118 municípios. As ações garantem a manutenção e a qualificação dos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial, que são executados nos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e nas Unidades de Acolhimento Institucionais para crianças, idosos, mulheres, entre outros.
O trabalho de inclusão foi uma constante ao longo do ano“A retomada do Estado em cofinanciar a política de assistência significa fortalecer o Suas dentro de um cenário de instabilidade de recursos federais. Então, nós enquanto Estado estamos aqui para garantir a sobrevivência do Sistema Único e o funcionamento dos serviços nos municípios paraenses”, disse a diretora Verena Arruda.
