Conselho das Cidades discute em Belém programas habitacionais
Até a próxima quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em Belém, integrantes do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) discutem decisões de interesse comum dos municípios que representam. Na manhã desta terça-feira (27), a programação foi aberta com o seminário sobre “Programas Habitacionais: Cartão Reforma”, proferida pelo conselheiro Herivelton Bastos, representante do segmento Empresarial.
À tarde, Helena Tourinho, diretora de Planejamento Metropolitano e Gestão Territorial, apresentou o painel “Estatuto da Metrópole”, criado pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, com diretrizes gerais de planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICS). Estas são identificadas como funções municipais, que na maioria das vezes geram impactos nos municípios da Região Metropolitana de Belém, como o transporte urbano em Marituba, Ananindeua e Belém.
Na avaliação da secretária executiva do Concidades-Pará, Bernardete Costa, a nona reunião ordinária do Conselho reafirma o compromisso do governo do Estado, por intermédio da Sedop, de discutir com a sociedade os rumos do desenvolvimento urbano no Pará. “Na atual gestão já foram realizadas sete reuniões ordinárias, nas quais foram retirados encaminhamentos em ação conjunta com o governo do Estado”, informou.
O conselheiro Joel Resende, representante do segmento Movimento Social, ressaltou que somente o Pará vem cumprindo o calendário de reuniões do Concidades.
