Titular da Setran solicita, em Brasília, mais investimentos em aeroportos do Pará
O secretário de Transportes do Pará e presidente em exercício do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consentrans), Kléber Menezes, pediu em Brasília, mais investimentos nos aeroportos regionais da Amazônia, em especial no estado.
O pedido foi feito durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que discutiu a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais – PROFAA, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC.
O PROFAA foi criado pelo governo federal em janeiro de 1992, destinando 20% da receita do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO) para a aplicação em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, constantes dos Sistemas Estaduais de Aeroportos, que compõem os seus respectivos Planos Aeroviários Estaduais. Quase 25 anos depois, pouco ou nenhum investimento foi feito na aviação regional e o dinheiro do fundo, calculado em cerca de R$ 7 bilhões, foi redirecionado pelo governo federal para outros fins.
À audiência compareceram o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes; o coordenador geral de Portos e Aeroportos do Ministério do Planejamento, Otto Burlier, e o subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, além do presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Altineu Cortês (PMDB/RJ). O deputado Hélio Leite (DEM/PA) representou a bancada paraense na reunião.
Falando pelo governo federal, Dario Lopes e Otto Burlier traçaram um panorama dos investimentos feitos até hoje pela União na aviação regional, informando que, apesar dos poucos recursos, muitas obras de melhorias e infraestrutura, principalmente nos terminais de passageiros, foram realizadas. Burlier alegou que só não foram realizadas mais obras e serviços porque os projetos apresentados pelos estados somente agora alcançaram “maturidade suficiente, com objetividade adequada à realidade brasileira”.
“Não estamos aqui para criticar, pura e simplesmente, mas para debater e alcançar resultados que dêem uma solução a um problema grave, que é a falta de investimentos nos aeroportos regionais, principalmente na região amazônica”, disse o secretário Kléber Menezes. “Vivemos numa região, principalmente no estado do Pará, onde vários municípios só são acessíveis após horas e até dias de viagens de barco. E nesses casos o avião torna-se um meio de transporte fundamental principalmente para ações emergenciais na área de saúde”, ressaltou o secretário. “Chegamos a usar campos de pouso irregulares para poder salvar vidas”, argumentou.
O secretário lembrou que, no início do PROFAA, quando o projeto começou a ser idealizado, a previsão era de que 270 aeroportos regionais em todo o Brasil seriam contemplados. Desses, 24 seriam na região Norte. Depois, esse número caiu para 58 aeroportos, com cinco no estado do Pará. Hoje, segundo Kléber, nenhum aeroporto da Amazônia está contemplado no projeto.
O subsecretário do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, foi mais enfático e cobrou do representante do Ministério do Planejamento os recursos do fundo que deveriam ser destinados à aviação civil brasileira. “Há mais de vinte anos, cinqüenta por cento do valor pago pelos passageiros em cada taxa de embarque nos aeroportos brasileiros seriam destinados ao fundo para melhorias da aviação civil”, disse. “Esse valor chegaria hoje a uma média estimada de R$ 7 ou R$ 8 bilhões, mas o dinheiro foi contingenciado para fazer caixa para o Tesouro Nacional”, afirmou. “Queremos saber onde estão esses recursos, pois os estados não têm condições de bancar, sozinhos, melhorias nos aeroportos e todos eles são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar da população”, concluiu.
Ao final do encontro, foi agendada para a próxima terça-feira, dia 4 de julho, uma reunião entre o deputado Hélio Leite, o secretário Kléber Menezes e o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, no Ministério dos Transportes. Na pauta do encontro estarão a situação dos aeroportos do Pará e a possibilidade de investimentos para a melhoria da aviação no estado.
Aeroportos paraenses
O governo do Pará já definiu quais aeroportos no estado serão prioridade em projetos de melhorias em infraestrutura, caso algum recurso seja destinado pelo governo federal. Itaituba, no oeste; Redenção, na região sul; Paragominas, na região sudeste, e Breves, na Ilha do Marajó, devem receber recursos da União para ampliação dos terminais de passageiros, melhoramentos nas pistas de pouso e compra de equipamentos.
“Esses quatro aeródromos são de importância estratégica, exatamente por estarem localizados em polos onde também estão sediados hospitais regionais que receberão investimentos e serão centros de absorção de todos aqueles pacientes que precisam de um atendimento de alta complexidade”, explicou o secretário de Transportes, Kleber Menezes. “Nós já estamos regularizando as outorgas desses aeródromos para os novos modelos do padrão nacional”, disse.
Além desses quatro aeródromos, outros 24 serão contemplados com melhorias, previstas em um programa de recuperação de 270 pontos de embarque em todo o Brasil, como parte do Plano de Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo governo federal em parceria com os governos estaduais.
No Pará, os municípios beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.
O critério de seleção considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja, municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas.
As obras serão executadas pelo governo federal e, uma vez concluídas, os aeródromos e aeroportos passarão a ser administrados pelo governo do Pará.
