Café com Planejamento: violência no trânsito é tema de debate
Os números são alarmantes. O Brasil ocupava em 2004, em estatísticas mundiais, o 9º lugar onde mais ocorriam acidentes de trânsito com consequências graves. As projeções indicam que já ultrapassamos países mais pobres e sem legislação específica, ao contrário do Brasil que possui leis que ordenam a engenharia de tráfego.
No mundo, 22,8% de todas as mortes ocorrem por acidentes envolvendo todo tipo de veículo. No Brasil, 5% são por causas mecânicas, 5% são relacionadas à infraestrutura viária, como buracos ou falta de sinalização, e 90% ocasionadas por comportamento do condutor.
Esses dados, embora chocantes, são fundamentais para uma reflexão profunda sobre quais ações devem ser desenvolvidas para minimizar as consequências expressas por números que crescem a cada dia, considerando-se que em Belém há aproximadamente 600 mil veículos circulando, entre os que aqui são registrados e emplacados.
Esses tópicos foram introduzidos pelo analista do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Diego Rocha Valente, durante o Café com Planejamento, na manhã desta quinta-feira, 29, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), como parte do programa de formação continuada para técnicos das áreas de planejamento dos órgãos públicos, mas aberto ao público em geral.
A importância da avaliação sistemática e constante foi mencionada por José Alberto Colares, titular do órgão que abriu o fórum. “Isto aqui não é só um debate, mas uma reflexão sobre as políticas públicas se observarmos que mais de 50 mil pessoas morrem por ano em acidentes no Brasil. E precisamos manter a discussão, ampliá-la para as outras regiões do estado e promover ações integradas”, afirmou.
O trânsito brasileiro produz 136 mortes por dia. Cinco por hora. Milhares de vidas interrompidas, e a perda é incalculável, porque o desdobramento é muito maior do que se pode observar nas estatísticas, mas segundo o Dr. Hélio Franco, assessor da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou um estudo sobre os custos da morte de alguém com 23 anos, indicando perdas econômicas para o estado e o país. “Os dados nacionais indicam que os cuidados com a saúde somando-se as perdas de produção e os danos materiais, remoções, e os seguros fazem com que um óbito custe R$ 647 mil ao país. Um acidente com vítima custa R$90 mil e um sem vítimas R$23 mil. No Pará gasta-se anualmente cerca de R$200 milhões com internações, consequências de acidentes de trânsito”, disse.
“É preciso se debruçar sobre os números”, insiste Antonio Farias, oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que explana como a pesquisa e o conhecimento podem se desdobrar em atuações efetivas. “Os programas que dão certo devem ter continuidade, e um programa de enfrentamento da violência no trânsito, para ser eficaz, precisa de indicadores para gerar condições de avaliação”, explicou.
Segundo a técnica Maria de Lourdes Batista, o Detran trabalha sobre o tripé Educação, Infraestrutura e Fiscalização, e “entende que o enfrentamento do problema das mortes e lesões nas vias de tráfego demanda o envolvimento e a interação não só das áreas tradicionalmente associadas à gestão do trânsito. Requer a soma de esforços das áreas de saúde, de educação, segurança pública, justiça, entre outras”.
Uma boa notícia foi dada pelo técnico em planejamento do Detran, Walter Aragão, mediador da mesa que se formou após as exposições iniciais do tema. “A Escola Pública de Trânsito está sendo resgatada, e atenderá por meio de palestras, cursos e treinamentos, públicos de todas as idades com um novo conceito, o de educar para um trânsito mais humanizado”, afirmou.
Segundo Socorro Castro, coordenadora da Seplan, o debate contribui efetivamente para a melhoria da gestão do planejamento estadual, uma vez que oportuniza um momento de produção e integração das informações sobre o exercício diário da execução das políticas públicas. “A discussão interage diretamente com os nossos processos de trabalho na coordenação setorial, como por exemplo, nesse momento de Revisão do Plano Plurianual. Várias questões abordadas, pelas diferentes visões que hoje foram manifestadas pelos debatedores e demais participantes, têm sido matéria do processo de revisão, como por exemplo a necessidade de melhoria na gestão dos indicadores sobre a temática de violência de trânsito, sem falar no que nos adiciona em qualidade no processo de avaliação dessas políticas”, afirmou.
