Arcon define convênio para fiscalização do fornecimento de energia elétrica no Pará

A qualidade dos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica à população do Pará passará a ser fiscalizado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Púbicos do Estado (Arcon-Pa), por meio de um convênio que será firmado em breve com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a equipe técnica da Arcon-Pa foi a Brasília para discutir as metas do acordo junto a Aneel e definir o contrato entre as agências que deve ser firmado logo nos primeiros meses de 2020.

Com a efetivação do convênio, a Arcon-Pa poderá atuar na conciliação e controle dos serviços prestados pela Equatorial Energia Pará (Celpa), para exigir qualidade no fornecimento de energia ao consumidor paraense. O diretor-geral da Arcon-Pa, Eurípedes Reis, explica os benefícios que o convênio irá trazer.

“Nós acreditamos que a parceira entre Arcon-Pa e Aneel vai garantir celeridade na solução dos conflitos entre consumidor e a empresa fornecedora de energia elétrica, buscando maior satisfação ao usuário paraense que passará a ter um suporte local para a resolução do problema, garantido uma resposta mais rápida às reclamações do consumidor”, afirma Eurípedes.

O gerente do Grupo Técnico de Energia da Arcon-Pa, Rafael Costa, revela que os usuários que tiverem alguma negociação ou denúncia junto a Equatorial Energia Pará (Celpa) precisarão primeiramente dar entrada com a questão denunciada no protocolo da empresa e, caso não seja resolvida a reclamação, o consumidor passará a contar com suporte da Arcon-Pa.

“A agência vai intermediar a conciliação e, em terceira instância, o usuário poderá reclamar para a Aneel. Esclarecemos que a questão tarifaria não fará parte do convênio firmado”, explica Rafael.

Após esta etapa de treinamento junto a Aneel, em Brasília, será definida uma data para a assinatura do convênio que entrará em vigor a partir de 2020.