Secretaria da Fazenda apresenta Boletim da Arrecadação
A partir desta sexta-feira (30), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) passou a disponibilizar, em seu site na internet, o Boletim Mensal da Arrecadação, com as principais informações sobre a arrecadação tributária. “A informação é o principal insumo do trabalho do Fisco. Além de acompanhar a arrecadação diária do Pará, acompanhamos a arrecadação dos outros Estados, e também os indicadores econômicos”, observa o secretário da Fazenda, auditor de receitas estaduais Nilo Noronha.
A disponibilização das informações será mensal, no site da Secretaria na internet. O trabalho está sendo realizado pela Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias (DAIF), que diariamente estuda as informações e projeções relacionadas à arrecadação. De acordo com Edna Farage, diretora de Arrecadação da Sefa, o boletim traz quadros com a receita própria e transferida do estado do Pará; os valores do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) no Pará; a arrecadação de ICMS por segmento econômico; por grupo de receita; a receita tributária e os indicadores conjunturais do Brasil e do Estado.
O primeiro número do Boletim, referente ao mês de abril/2017, mostra que a receita própria do Pará, formada por impostos, taxas e outras receitas, somou R$ 1,4 bilhão. O ICMS arrecadou, em abril, R$ 836 milhões, um crescimento real de 2,9% e nominal de 7,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado, a arrecadação de ICMS em quatro meses foi de R$ 3,2 bilhões. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recolheu R$ 170 milhões, nos quatro meses, e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), R$ 5 milhões. Os segmentos com maior arrecadação do ICMS foram combustíveis, comércio e energia elétrica.
As receitas transferidas cresceram 5,5% em termos reais no primeiro quadrimestre, totalizando R$ 1,9 bilhões. A arrecadação do Fundo de Participação dos Estado, (FPE) foi de R$ 1,8 bilhões em quatro meses, com crescimento real de 5,6%. O IPI teve queda de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para acessar o Boletim acesse www.sefa.pa.gov.br, na área de Receitas/Despesas, ou clique aqui.
