Gestores e pesquisadores vão discutir desafios do sistema carcerário no Pará
Um encontro entre gestores do sistema penal e pesquisadores de instituições de ensino será realizado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP), em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama). O colóquio “Desafios da execução penal” será realizado no dia 10 de dezembro (terça-feira), no Campus Alcindo Cacela da Unama.
O objetivo do evento é promover troca de experiências e visões, a fim de propor soluções para o sistema carcerário paraense. “O intuito do colóquio é que gestores penitenciários e pesquisadores acadêmicos possam refletir e elaborar soluções para os desafios que o sistema enfrenta neste momento ímpar de transformação qualificada de procedimentos e paradigmas, baseados na Lei de Execução Penal (LEP)”, informou o diretor da Escola de Administração Penitenciária, João Cláudio Arroyo.
O colóquio “Desafios da execução penal” terá programação durante todo o dia todo, e contará com três palestras e duas mesas-redondas. Entre os palestrantes estão o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado; o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri; o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; o representante do Departamento Penitenciário Nacional, Cezar Augusto Delmondes; o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém, Deomar Barroso; a defensora Pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer Barros; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Pará, José Maria Lima Júnior, e a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Fátima Alves da Silva.
Temática - Algumas temáticas que serão discutidas são: "Direitos Humanos, cidadania e o caos penitenciário"; "Política de segurança pública e o novo sistema prisional paraense"; "Informação e inteligência penitenciária"; "Desafios da execução penal" e "Reflexão sobre a aplicabilidade do direito penal e o sistema penitenciário brasileiro".
Para a realização do evento, a Susipe conta com o apoio do professor da Unama Jeferson Bacelar, na coordenação do colóquio. Jeferson é pós-doutor em Direito Constitucional, com mais de duas dezenas de livros publicados. Além da participação no evento, ele cuidará do registro e sistematização das diversas contribuições, e do acesso a renomados autores nacionais e internacionais que poderão participar do livro que será produzido a partir deste esforço institucional da Susipe. O evento também servirá ao processo de formação dos operadores do sistema, e terá participação presencial apenas de convidados.
Programação em 10 de dezembro
Colóquio “Desafios da Execução Penal”, na Unama Alcindo Cacela/Auditório B-100
09 h – Composição da mesa de abertura.
9h30 – 10h15 – Palestra 1: Direitos humanos, cidadania e o caos penitenciário, com Ricardo Balestreri, secretário de Estado de Articulação da Cidadania.
10h15 – 11h15 – Mesa 1: A política de segurança pública e o novo sistema prisional paraense, com Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Jarbas Vasconcelos do Carmo, secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários; Alberto Teixeira, delegado-geral da Polícia Civil; coronel Dilson Júnior, comandante-geral da Polícia Militar do Pará.
11h15 – 12 h – Palestra 2: Informação e inteligência penitenciária, com Cezar Augusto Delmondes, representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
12 h – 15 – Intervalo
15h – 16h30 - Mesa 2: “Desafios da Execução Penal”, com Deomar Barroso, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belém; Jeniffer Barros, defensora Pública Geral do Estado do Pará; José Maria Lima Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Pará.
16h30 – 17h30 - Palestra 3: Uma reflexão sobre a aplicabilidade do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro, com Maria de Fátima Alves da Silva, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
18 h – Encerramento.
