Semas realiza consulta pública sobre recursos hídricos em Altamira
Objetivo foi elaborar uma previsão da disponibilidade dos recursos para os próximos anos
No município de Altamira, na região Xingu, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, nesta quarta-feira (27), a segunda consulta pública que vai contribuir na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do Pará. Desta vez, a ação é voltada ao prognóstico – previsão da disponibilidade dos recursos hídricos da macrorregião hidrográfica do Xingu nos próximos anos.
As consultas são coordenadas pela Semas e, além de presenciais, recebem contribuições online durante todo o período de elaboração do PERH, até meados de 2020.
A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, explica que o objetivo da ação é fazer a previsão dos recursos hídricos do Pará. “É analisado um conjunto de cenários que podem resultar em subsídios para o estabelecimento de uma situação de equilíbrio entre a quantidade de água que necessitamos e a quantidade disponível, com horizonte para cinco, 10 e 20 anos”.
Nessa fase do prognóstico, foram ouvidos os 19 municípios localizados na macrorregião hidrográfica do Xingu: Altamira, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Bannach, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Porto de Moz.
O PERH tem como objetivo nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico, prognóstico e, posteriormente, os planos e ações.
“Estabelecer o uso do conhecimento tradicional como uma memória biocultural é importante para o uso sustentável. Por isso, nós realizamos oficinas com os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como pescadores, para que os representantes das bacias hidrográficas possam trazer colaborações para o Plano”, comenta a diretora de Gestão Socioeconômica da Semas, Haydeé Marcia Marinho.
A elaboração iniciou em junho de 2018. Na primeira etapa das consultas públicas, no primeiro semestre deste ano, foi realizado o diagnóstico, que coletou dados socioeconômicos e ambientais, políticos, institucionais e legais, para a elaboração do PERH. Nessa etapa atual, além de Altamira, a consulta já ocorreu em Santarém no dia 21 de novembro, e também será realizada nos municípios de Belém e Marabá, nos dias 3 e 5 de dezembro, respectivamente.
Calendário das próximas consultas públicas
03/12/2019 – Belém
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Endereço: Avenida Almirante Barroso – 1.155 – bairro do Marco – Belém
05/12/2019 – Marabá
Local : Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – Campus Marabá. Endereço: Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n – Nova Marabá – Marabá.
