Governo assina protocolo de intenções com instituições de ensino e pesquisa
Na manhã desta segunda-feira (11), o titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Alex Fiúza de Mello, esteve presente em mais uma reunião do Fórum das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Pará, realizada na reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo do Pará, por meio da Sectet, e as instituições que participam do Fórum, no intuito de facilitar a cooperação e formalização de associação interinstitucional, visando estimular e apoiar, por meio do uso do conhecimento científico e tecnológico, o desenvolvimento das cadeias produtivas consideradas estratégicas ao desenvolvimento do estado do Pará.
Fiúza de Mello explicou que a ideia é materializar uma política de ciência e tecnologia que dê uma resposta à Lei de apoio à Inovação, instituída em novembro de 2016, a qual se traduz como base institucional para a realização do Programa Inova Pará, coordenado pela Sectet. O secretário ressaltou que a assinatura do documento compromete, por princípio, as instituições e enfatizou a importância da continuidade das ações. “A ideia é criar políticas de Estado e não de Governo, pois o primeiro passa e o outro fica. "As ações de política e tecnologia são de longo prazo, precisam permanecer”.
O titular da Sectet acredita que a assinatura do protocolo de intenções facilita as ações do Inova Pará, contribuindo, assim, para a minimização das assimetrias regionais, o fortalecimento da capacitação de recursos humanos, a melhor certificação dos principais produtos gerados pela economia local/regional e o estabelecimento de uma economia baseada na inovação. “Não podemos verticalizar a economia, nem inovar, se não tivermos base científica e tecnológica para isso”, concluiu.
Dessa forma, caberá às instituições envolvidas incentivar e implementar ações conjuntas, convergindo esforços e mobilizando suas unidades, agentes e serviços, bem como outras entidades parceiras que assim o desejarem, sejam elas públicas ou privadas, com vistas à consecução do Protocolo. O documento tem a vigência de cinco anos e não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Para o atual presidente do Fórum e vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Sérgio Mendes, a assinatura do protocolo é um acontecimento histórico. Recorrendo à Teoria dos Sistemas, no campo das Ciências Sociais, Mendes falou da expectativa provocada pelo momento. “Diferentes sistemas que compõem a sociedade (político, econômico e educacional) estão presentes aqui, por isso o nosso desafio é que tais sistemas interajam de forma virtuosa, gerando bons resultados”, explicou.
Além do Cesupa, ainda fazem parte do Fórum das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Pará: a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (Embrapa/CPATU), o Instituto Evandro Chagas (IEC) e a Universidade da Amazônia (Unama). Também estiveram presentes à assinatura, servidores da Sectet, representantes da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Bolsa de Estímulo à Inovação
Durante a reunião, o titular da Sectet ainda assinou a Resolução que regulamenta a concessão e a gestão da Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI), prevista no inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.426 (Lei de apoio à Inovação. A resolução foi aprovada, por unanimidade, em reunião extraordinária no dia 1 de dezembro, pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet).
A Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) se destina a projetos e/ou ações voltados ao fomento e desenvolvimento de ambientes de inovação, em afinidade com os planos de verticalização das cadeias produtivas estratégicas paraenses, no tocante ao que versa o Programa Inova Pará. A BEI se mostra como um instrumento de gestão novo e flexível. Dessa forma, a bolsa será concedida ao pesquisador público ou prestador de serviço de Instituição Científica e Tecnológica (ICT), sediada no Pará, que tenha qualificação e disponibilidade compatíveis às atividades previstas como objeto da referida bolsa.
