Operação integrada combate crimes ambientais no sudeste paraense
Ações envolvem caça ilegal e apreensões realizadas em função do período de defeso do pescado
Em operação de fiscalização ambiental integrada, uma equipe formada por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apreendeu 10 armas de fogo, 95 munições de diversos calibres, além de 11 artefatos de caça e carnes de animais de caça no município de Goianésia, no sudeste paraense. Um grupo de quatro pessoas foi flagrado, na noite de segunda-feira (25), fazendo uma excursão de caça na cidade.
As pessoas foram apreendidas e encaminhadas à delegacia da cidade. Eles devem responder civil e administrativamente pelo crime, uma vez que a caça é proibida no Brasil. Os órgãos estaduais atuam com a fiscalização por terra e água na Região do Mosaico Lago de Tucuruí, em parceria com as secretarias de meio ambiente dos municípios abrangidos pela Unidade de Conservação (UC) gerida pelo Ideflor-bio.
Defeso – As apreensões resultam do trabalho de fiscalização do período de defeso do pescado, que iniciou em 1º de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2020, na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi, sendo regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011.
Pescado – Até segunda (25), foram apreendidos 1.871 quilos de peixes de espécies distintas na região, onde estão localizadas a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí, e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí Ararão.
“Estamos em operação por conta do defeso, que é o período de reprodução do pescado, quando a pesca e a comercialização são totalmente proibidas. O objetivo é garantir a reprodução e manutenção dos estoques pesqueiros, tudo respaldado nas legislações ambientais federal e estadual”, ponderou a gerente do Mosaico Lago de Tucuruí, do Ideflor-bio, Mariana Bogéa.
Além do pescado, a operação apreendeu apetrechos de pesca proibidos, como 9.750 metros de rede de malhadeiras, 10 tarrafas, sendo 9 piabeiras, 5 arpões, 4 motores rabeta, 1 balança, 3 pássaros, armas de fogo e caça. Foram tirados de circulação aina 7 espingardas calibre 20 e outras 2 calibres 36 e 28, 1 rifle 38, 2 facões, 11 artefatos de caça – conhecidos com bufete – e 95 munições de diversos calibres.
Segundo a diretora de Fiscalização da Semas, Andréa Coelho, no local, ocorrem diversos crimes relacionados à caça e à pesca, com apreensão de armas e utensílios usados de forma ilegal, além do desmatamento, com extração ilegal da madeira. "É o tipo de operação que fecha um ciclo, é completa. Então, a Semas e o Ideflor-bio fazem um trabalho de extrema relevância no combate aos ilícitos ambientais no estado do Pará", avalia.
Doação – No último sábado (23), no porto do Km 11, foram apreendidos 1.171 quilos de pescado, 239 deles de peixe inteiro, in natura. O produto foi doado para associações dos bairros Sapolândia e Nova Conquista, em Tucuruí.
Segundo agentes fiscais da Semas, um vendedor de peixe filetado, que possuía documento para estocagem, foi abordado no porto, mas durante a fiscalização foi percebido que ele também vendia peixe in natura, capturado ilegalmente, dentro do período de defeso na região.
Os profissionais encontraram ainda outra quantidade de peixe no porto fiscalizado, mas não foi possível identificar os infratores. Nessa ação, duas pessoas foram responsabilizadas pelos delitos: o que tinha os peixes filetado e in natura, e outro flagrado chegando ao local com pescado inteiro, capturado de forma ilegal, proibido por lei.
*Com informações da Semas
