Seminário Pará Mais Simples defende menos burocracia no ambiente de negócios
Com o tema “Menos Burocracia, mais Desenvolvimento”, o Seminário Pará Mais Simples, aberto nesta quarta-feira (20) no auditório do Cesupa II, trouxe a Belém o debate sobre a importância da desburocratização do ambiente de negócios para impulsionar o desenvolvimento do Pará.
Rubens Magno (e) e o secretário Iran Lima, representante do Governo do Pará na abertura do eventoO secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, representou o governador Helder Barbalho na abertura do evento, e ressaltou o compromisso do Estado em investir no desenvolvimento econômico do Pará. “Precisamos fazer com que o empresário venha com mais segurança para o Estado e, para que isso aconteça, é necessário que haja um trabalho coletivo entre governo, órgãos de licenciamento e prefeituras para produzir esse ambiente de negócios muito mais atrativo para os empreendedores brasileiros e estrangeiros”, reiterou o secretário.
A palestra de abertura ficou a cargo do representante do Ministério da Economia, André Santa Cruz Ramos, diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), que abordou os Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
O palestrante André Santa Cruz Ramos destacou as diretrizes e princípios da nova legislação
Legislação - André Santa Cruz destacou as diretrizes e princípios da nova legislação que alterou artigos dos direitos Civil e Empresarial, da Lei de Registro Mercantil e diversos procedimentos na Junta Comercial, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, incentivar a formalização, reduzir a burocracia e aumentar a competitividade na economia brasileira.
Segundo o palestrante, a lei especifica 12 princípios da liberdade econômica que visam garantir maior segurança jurídica aos empreendedores, diminuindo a intervenção do Estado na economia. “Para sair de uma crise pela qual estamos passando, a melhor forma é ampliar a liberdade econômica. É deixar a livre iniciativa trabalhar”, afirmou o diretor do Drei.
O seminário é realizado no auditório do Cesupa II, em Belém
O evento, realizado pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e o Sebrae no Pará (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), tem como objetivo debater durante dois dias as tendências do registro de empresas, além de propiciar ao participante noções acerca da regularização, avanços e problemas enfrentados por quem deseja formalizar uma empresa no Brasil - especialmente no Pará.
Agilidade - A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, destacou que o debate e a troca de experiências entre os participantes é fundamental para tornar mais simples e ágeis os processos de legalização de empresas no Estado. “Estamos trabalhando para que os empreendedores tenham mais agilidade na hora de constituir sua empresa, motivando a desburocratização do registro mercantil”, afirmou.
Cilene Sabino ressaltou, também, a importância de motivar prefeituras e órgãos de licenciamento para que façam seus registros totalmente pela ferramenta “Integrador Pará”, que segundo ela facilita a vida do empreendedor e contribui para aumentar a receita municipal, além de proporcionar mais interação entre os órgãos de registro e licenciamentos com os municípios, dando maior agilidade aos processos de abertura e legalização de empreendimentos no Estado.
Cilene Sabino (e), presidente da Jucepa, destacou o esforço do Estado para tornar o Pará mais atraente para empreendedores
O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, afirmou que a entidade sempre trabalhou pela desburocratização do ambiente de negócios e está empenhado na promoção do desenvolvimento do País, em especial do Estado do Pará, por conhecer a realidades das micro e pequenas empresas. “Trabalhamos com consultorias, capacitação e articulação, para tornar o ambiente favorável para quem quer empreender ou já empreende no Pará", acrescentou.
