Municípios participam de seminário sobre desenvolvimento urbano
Representantes de 50 municípios participam, no auditório da Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), do I Seminário de Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal, do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb). Até quarta-feira (5), serão abordados temas como políticas de habitação, regularização fundiária e instrumentos urbanísticos. Atenderam à solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pelo apoio técnico às administrações municipais na elaboração do Plano Diretor Municipal, as gestões que já estão com os planos alinhados e já fizeram a primeira audiência pública.
A coordenadora do Proturb, Semírames Silva, proferiu a palestra principal, “Orientação para elaboração do diagnóstico da realidade municipal”. Ela disse que é obrigatória a elaboração ou revisão dos planos diretores. Os gestores que não fizerem o planejamento municipal podem cometer ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 10.257/ 01, do Estatuto da Cidade, e nos prazos deixados nas disposições transitórias de suas legislações municipais.
O secretário adjunto de Desenvolvimento da Sedop, Márcio Viana, reiterou que o seminário foi pensado com a intenção de verificar a velocidade com que os municípios estão trabalhando as etapas do plano diretor. Das 88 gestões que aderiram ao Proturb, 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais.
A orientação que a Sedop repassa aos municípios é fundamental para a elaboração dos planos de ação, que precisam seguir a metodologia em cada gestão municipal, observando particularidades, destacou o representante de Marapanim, Bruno Kássio, cujo plano diretor municipal está em fase de revisão.
Os módulos 2 e 3 do seminário estão previstos para o segundo semestre deste ano e vão abordar as políticas de saneamento básico, meio ambiente, mobilidade urbana, patrimônio histórico e turismo. Na quinta (6), no horário de 8h ao meio-dia, haverá mesa redonda sobre diagnósticos da habitação e regularização fundiária, com representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Sedop, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
