Seminário Pará Mais Simples será realizado pela primeira vez em Belém

A Junta Comercial do Estado Pará (Jucepa) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae realizarão pela primeira vez, em Belém, o Seminário Pará Mais Simples, com o tema “Menos Burocracia, mais Desenvolvimento”, nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório do Cesupa, em Belém.

O seminário tem como objetivo debater a importância da simplificação e desburocratização do registro e licenciamento empresarial e os avanços da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no país. A discussão é feita com a participação de prefeitos, gestores, servidores públicos, municipais e estaduais, e representantes de órgãos de licenciamento.

A presidente da Jucepa, Cilene Sabino, explica que o Seminário Pará Mais Simples quer motivar as prefeituras e os órgãos de licenciamento para que operem seus registros 100% pela ferramenta Integrador Pará. O serviço facilita a vida do empreendedor e contribui para aumentar a própria receita municipal, além de alavancar o desenvolvimento econômico.

Segundo a titular da Junta Comercial, o sistema traz mais integração entre os órgãos de registro e licenciamentos com os municípios, dando maior agilidade nos processos de abertura e legalização dos negócios no território paraense. “Precisamos fazer com que o empresário venha com mais segurança para o Pará e, para que isso aconteça, é necessário que haja um trabalho coletivo entre governo do Estado, órgãos de licenciamento e prefeituras para produzir esse ambiente de negócios muito mais atrativo para o empreendedor brasileiro e estrangeiro”, afirma.

Entre os temas abordados no seminário estão os Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim, a Modernização do Registro de Pessoa Jurídica no Brasil, as Ações Desenvolvidas para a Desburocratização do Licenciamento Estadual, a Simplificação do Licenciamento Municipal para o Desenvolvimento das Cidades e Redesim Modernizando o Ambiente de Negócios no País. A programação terá ainda as salas temáticas, que debaterão Alvará e Licenciamento do Corpo de Bombeiros, Licenciamento Ambiental e Licenciamento Sanitário.

“Ao promover o debate sobre temas importantes para quem empreende ou quer empreender no Estado, como os que serão discutidos no evento, contribuímos para a criação de um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e para o desenvolvimento econômico do Pará”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Jucepa. A palestra de abertura ficará por conta do representante do Ministério da Economia/ DREI, André Santa Cruz Ramos, e os demais assuntos serão conduzidos pelos representantes da Fenaju, Jucepa, Famep, Sebare, Sefa, Semas, prefeituras municipais, entre outros órgãos, que juntos debaterão sobre as boas práticas de modernização do ambiente de negócios.

Seminário Pará Mais Simples

Programação:

1º Dia – Data: 20/11/2019

Manhã das 8h às 12h30
8h – Credenciamento
09h – Abertura do Seminário
09h30 – Palestra de Abertura: Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim, com André Santa Cruz Ramos – Ministério da Economia/ DREI.
10h30 – Intervalo
10h50 – Painel – Modernização do Registro de Pessoa Jurídica no Brasil
12h30 – Intervalo de Almoço Livre

Tarde – Das 14h às 18h
14h – Painel II – Ações Desenvolvidas para a Desburocratização do Licenciamento Estadual
15h30 – Intervalo
15h50 – Painel III – A Simplificação do Licenciamento Municipal para o Desenvolvimento das Cidades
17h – Painel IV – Redesim Modernizando o Ambiente de Negócios no País
18h – Encerramento

2º Dia: 21/11/2019

Manhã das 08h às 12h
Sala Temática Alvará e Licenciamento do Corpo de Bombeiros – Auditório
Sala Temática Licenciamento Ambiental – Sala 207
Sala Temática Licenciamento Sanitário – Sala 208

Tarde das 14h às 18h
Minicurso Integrador Pará na Prática – Auditório