Governo do Pará retoma obras paradas em 14 residenciais do Programa de Aceleração do Crescimento

O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), tem conseguido sanar pendências que travaram as obras em 14 residenciais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na última semana, as atividades nos canteiros reiniciaram nos residenciais "Jardim Jader Barbalho", em Ananindeua; e Comunidade Taboquinha, em Icoaraci, distrito de Belém. Os dois empreendimentos foram aprovados em 2007.

Residencial Taboquinha, em IcoaraciAs outras 12 obras possuem pendências específicas, como a necessidade de reintegração de posse devido a ocupações irregulares. Para definir as tratativas junto à Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), foi criada uma comissão multissetorial específica para apresentar ao Ministério de Desenvolvimento Regional e à Caixa um plano de ação com a definição das principais estratégias para retomada das obras financiadas com recursos do Orçamento da União, executadas pela Cohab.

Pendências de regularização fundiária e atualização de boletins de medições foram solucionadas, como explica o presidente da Cohab, José Scaff Filho. “O 'Taboquinha' estava quase parado por conta de falta de repasses, não tínhamos mais dinheiro. Já para o 'Jardim Jader Barbalho' nós tivemos que fazer tudo, desde o processo licitatório”, afirmou Scaff Filho. A previsão de conclusão dos trabalhos em Icoaraci é ainda no primeiro semestre de 2020.

Residencial Jardim Jader Barbalho - Localizado na Estrada do Aurá, em Ananindeua, o empreendimento abrange uma área de mais de 500 mil metros quadrados para entrega de 1.361 moradias. Os serviços estavam parados desde 2016, quando ocorreu ocupação na obra da estação de tratamento de esgoto. Na época, a empresa responsável solicitou repactuação do contrato que foi extinto em julho do ano seguinte e desde então não houve novo certame licitatório para continuidade dos trabalhos.

De acordo com a Cohab, a nova contratação ocorreu em outubro deste ano no valor global de R$ 16,2 milhões, para finalização de toda infraestrutura urbana. O projeto prevê 28,3 km² de pavimentação, 4,09 km de rede de esgoto, 3,8 km de rede de água, 2,42 km de drenagem, atendendo 814 domicílios. Está previsto também o levantamento cadastral individualizado dos lotes para dar continuidade aos serviços de Regularização Fundiária.

Comunidade Taboquinha – Situado no Distrito de Icoaraci, em Belém, o residencial abrange uma área de aproximadamente 300 mil metros quadrados distribuídos em 2.604 imóveis. Além das moradias, o projeto contempla infraestrutura urbana; construção da Ponte do Cruzeiro; e recuperação ambiental em torno do Igarapé Tabocal.

O presidente da Cohab explicou ainda que a obra estava em ritmo lento pela necessidade de aprovação de aditivo de valores, resultante de uma reprogramação de serviços da recuperação ambiental, prevista na segunda etapa do projeto. "As dificuldades ocorreram em função da Ordem de Serviço ter sido emitida pela Fiscalização da Obra sem a prévia solicitação de dotação orçamentária para o seu provimento".

José Scaff Filho (ao centro) em visita ao local“Na gestão atual foram resolvidas todas as pendências apontadas pelo banco para o desbloqueio dos boletins de medição que impediam o avanço da obra”, afirmou José Scaff. “Nós já recebemos esse valor, se não cumprirmos vamos ter de devolver milhões que foram recebidos antes, mas que os governos anteriores não resolveram. O Pará teria que responder para o Tribunal de Contas da União, o Estado entraria em tomada de contas especiais”, concluiu José Scaff Filho.

Placas – Para acompanhar a fase de retomada dos trabalhos, o governador Helder Barbalho irá aos canteiros dos residenciais na próxima quinta-feira (7), ocasião em que serão instaladas as placas das obras. Pela manhã, a visita ocorrerá na Praça Carlos Ferreira da Silva "Tio Carlito", em Ananindeua. Na parte da tarde, será apresentada a aceleração das atividades em Icoaraci, na Rua Santa Isabel com a Passagem SN 13.

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