Semas realiza Cadastro Ambiental Rural para comunidade Quilombola de Siricari, no Marajó
O CAR/PCT é construído pela comunidade tradicional, que solicita o apoio do Estado e do movimento quilombola no processo de realização, que possibilita acesso a vários benefícios
Com apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), por meio do programa Regulariza Pará, foi realizada a subida do Cadastro Ambiental Rural (CAR) módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) da comunidade Quilombola de Siricari, do município de Salvaterra da ilha de Marajó, dando seguimento ao processo de capacitação de membros de comunidades quilombolas para o CAR/PCT.
A Semas desenvolve, por meio do Programa Regulariza Pará, uma metodologia de aprendizagem territorial direcionada às lideranças das comunidades, visando realizar a cartografia social, e treiná-los a usar o módulo PCT, a fim de dar continuidade ao processo de elaboração e subida do CAR coletivo nos territórios quilombolas.
O CAR de Siricari beneficia 158 quilombolas, em torno de 55 famílias favorecendo o planejamento da gestão ambiental coletiva dos recursos naturais, que é realizado por instrumentos comunitários autônomos como os planos locais de gestão territorial e ambiental, além de reforçar a demarcação territorial em prol da titulação coletiva, bem como apoio à defesa territorial para resolução de conflitos gerados por sobreposições de CAR individuais de imóveis rurais, que passam a ser cancelados”, explica a gerente do CAR/PCT da Semas, Thamiris Teixeira.
Diálogo – o processo de elaboração do CAR de comunidades quilombolas é decidido pelos próprios membros das comunidades, que fazem consultas, em reuniões informativas e assembleias de lideranças, nas quais a comunidade pode deliberar se deseja receber o apoio da Semas para inscrever o cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar/PA.
Thamiris também reforça que quando a comunidade solicita apoio, a Semas promove diversas atividades para contribuir com informações e auxiliar a realização dos cadastros, como palestras e reuniões para fornecer orientações, treinamentos e estímulos a associações com organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais.
A modalidade coletiva do CAR/PCT é fruto do processo histórico de luta das comunidades e suas entidades representativas do movimento quilombola, extrativista, assentados, agroextrativistas, agricultura familiar e outras territorialidades camponesas.
“Há um ano, a gente deu entrada com as documentações para fazer a solicitação do CAR Quilombola e hoje a comunidade foi atendida. É uma satisfação muito grande, quero agradecer a Semas do Estado do Pará, que não mediu esforços para estar nos atendendo, com esse CAR vamos alcançar benefícios para o nosso território e ser mais visualizados pelas políticas públicas. Gratidão também à minha comunidade que não deixou de acreditar que a íamos conseguir”, finaliza Silvane da Silva Figueiredo, líder da Associação Remanescente de Quilombo de Siricari.
Texto: Vinicius Silva/ Ascom Semas
