Participantes da 'Sexta da Integração' conhecem atribuições do Consep

O titular da Segup e presidente do Consep, Ualame Machado, participando do Projeto Sexta da IntegraçãoA funcionalidade, participação e importância do Conselho de Segurança Pública (Consep) foram tema da palestra ministrada pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, atual presidente do Consep, durante a 24ª edição do Projeto Sexta da Integração, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (1º), no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, nas dependências do TCE.

O evento promove debates sobre temas de relevância para a sociedade e jurisdicionados do TCE-PA. Entre os participantes da edição estavam o conselheiro presidente, Odilon Teixeira; as conselheiras Egídia Lopes e Lourdes Lima; o secretário executivo e demais membros do Consep.As conselheiras Egídia Lopes e Lourdes Lima (d), ao lado do secretário Ualame Machado (c)

Criado pela Lei Estadual 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, o Conselho de Segurança Pública é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada, no âmbito da segurança pública. É formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sociedade civil e outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Pará), Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A funcionalidade do Consep foi destacada por Ualame MachadoAproximação - Durante a explanação, o titular da Segup, Ualame Machado, ressaltou que o Conselho é uma voz da sociedade que necessita ser ouvida, e é fundamental para a construção de polícias públicas que atendam às necessidades da população. “A sociedade civil participa do Conselho de Segurança de forma muito ativa, e traça os principais parâmetros da segurança pública no Estado. Momentos como esse são mecanismos de aproximação entre os órgãos e a sociedade. Conhecer o trabalho do TCE, e também o TCE conhecer outros órgãos, como o Consep, é uma função primordial, pois buscamos o objetivo em comum de trabalhar em conjunto para que haja paz na sociedade”, ressaltou.

O público esclareceu dúvidas sobre a atuação do Consep e outras atividades da área de segurança pública, atingindo desta forma, também, o objetivo do evento de aproximar, informar e favorecer a troca de conhecimento. “Eu agradeço a disponibilidade do secretário de Segurança de estar aqui conosco, em nome dos nossos conselheiros, sua equipe, para dar um pouco mais de conhecimento do Consep, e outros assuntos que aqui foram dialogados. É necessário o envolvimento de todos para se construir resultados positivos”, destacou o conselheiro presidente, Odilon Teixeira.

Autoridades participantes do evento nas dependências do TCE