Escolas têm até dezembro para se adequar ao novo currículo estadual

Documento vai orientar a condução da Educação Infantil e Ensino Fundamental a partir do ano que vem

18/10/2019 12h21 - Atualizada em 06/11/2019 11h35
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Os municípios paraenses têm até o próximo dia 31 de dezembro para homologar o novo currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A construção da proposta curricular de cada cidade é obrigatória e deve ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação ou ao Conselho Municipal de Educação, se for o caso, a quem caberá a homologação.

De acordo com as orientações do Ministério da Educação (MEC), as redes municipais de ensino devem adequar seus currículos para as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental ao Currículo Estadual, homologado em 20 de dezembro de 2018. O documento está em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e vai orientar a condução do ensino nas escolas a partir do ano que vem.

A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Além das competências gerais da Base Nacional, estados e municípios devem incluir princípios orientadores locais ao novo documento curricular, que observem suas especificidades socioculturais.

No Pará, esse processo de mobilização da rede municipal é conduzido pela Comissão Pró-BNCC, composta por educadores da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Consed/Seduc (Secretaria de Estado de Educação).

A coordenadora da Comissão pela Seduc, Fátima Cravo, explica que o documento curricular estadual foi homologado pelo Conselho Estadual de Educação em 2018, após consulta pública que contou com 57.150 contribuições.

Vários municípios também já estão construindo os seus. O currículo Estadual tem como princípios o respeito às diversas culturas amazônicas e suas inter-relações no espaço e no tempo; educação para sustentabilidade ambiental, social e econômica, e a interdisciplinaridade no processo ensino aprendizagem. São eles que devem nortear os currículos das redes estadual e municipal.

“As redes estadual e municipal precisam construir o seu currículo até o final de dezembro, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional e pelo Documento Curricular do Estado do Pará”, explica Fátima Cravo.

Segundo ela, até o momento, 131 municípios já assinaram o termo de adesão à nova Base Curricular da Educação Infantil. Os que ainda não assinaram devem procurar a Undime. O envolvimento das cidades é fundamental no processo de implementação da BNCC. Após a homologação, as escolas passarão por jornadas pedagógicas que ocorrerão no início do ano letivo 2020, para elucidar e formar os educadores sobre o novo documento curricular das escolas.

Ouça a matéria completa: