Operação Peixe Grande comprova desvio de recurso público em Acará
Fraudes ocorriam em licitação para prestação de serviços de coleta de lixo urbano, hospitalar, transporte e assessoria jurídica
Documentos diversos, computadores e até uma arma de fogo e munições foram apreendidosOs resultados da primeira fase da “Operação Peixe Grande”, que visa investigar denúncias de fraudes em processos de licitação para prestação de serviços de coleta de lixo urbano, lixo hospitalar, transporte e assessoria jurídica, assim como apurar desvios de recursos públicos no município de Acará, foram divulgados pela Polícia Civil do Pará em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), na sede da Delegacia-Geral, em Belém. A operação foi desencadeada nos municípios de Belém, Marituba e Acará.
Na entrevista, o delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira, informou que, a primeira fase da operação, quatro pessoas foram presas em cumprimento de mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas e órgãos da administração pública do município de Acará, entre os quais a sede da Prefeitura Municipal e secretarias.
Durante o inquérito policial foram coletados indícios de autoria e materialidade dos crimes, o que possibilitou à Polícia Civil, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), efetuar diligências com autorização da Justiça. Os mandados judiciais resultaram em apreensões de documentos diversos, computadores, uma arma de fogo e munições. Tudo passará por análises e perícias, que podem vir a comprovar um esquema de desvio milionário de verba pública, com sérios prejuízos à sociedade.
Resultado da ação foi apresentado durante coletiva de imprensa, conduzida pelo delegado geral Alberto TeixeiraRequisição do MPE - Segundo a delegada Rafaella Cabral, titular da Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (Decord), o inquérito policial foi iniciado após requisição do Ministério Público do Estado. "Com as investigações, foi possível produzir provas que indicassem as ilicitudes criminais e administrativas, justificando, inclusive, o deferimento de três afastamentos de exercício da função pública no município do Acará", explicou a delegada.
Sobre o início da investigação, o delegado Herbert Renan Souza, titular da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), disse que após recebimento das denúncias, formalizadas por moradores de Acará ao Ministério Público, o MPE encaminhou à Decor requisição de instauração de inquérito para apurar os fatos.
"Foram efetuadas várias diligências. Com as investigações, ficou comprovado que parte do recurso era desviado. Além disso, com base no que foi apreendido no dia de hoje, poderemos materializar ainda mais o montante do recurso público desviado”, detalhou o delegado. As investigações sobre as fraudes continuam.
Conforme o titular da Decor, desde abril deste ano, quando a Diretoria foi criada, 122 inquéritos para apurar denúncias de corrupção no Estado foram instaurados pelas delegacias vinculadas à Diretoria. Do total, apenas a Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos é responsável pela apuração de 42 denúncias.
