Semas suspende Licença de Operação de mineradora de ouro em Itaituba
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu no final da tarde desta quinta-feira (10) a Licença de Operação (LO) para beneficiamento de minério de ouro do garimpo Palito, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. A mina é explorada pela empresa Serabi Mineração.
A decisão foi tomada após a equipe da Semas analisar um relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração. Do documento consta a advertência para que a empresa Serabi Mineração deveria reforçar as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que já ocorria. “Tendo em vista o recomendado pela empresa especialista na área não ter sido realizada pela empresa responsável, decidimos suspender a LO até que se iniciem as obras de reforço”, explicou a coordenadora de Licenciamento de Projetos Minerários, Shirley Prata.
Vista aérea da mina de mineração explorada pela empresa Serabi MineraçãoAs bacias 14/15 do empreendimento possuem cerca de 8 m de altura, e de acordo com os técnicos da Semas não apresenta sinais de risco de rompimento. Caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.
Fiscalização – Em maio deste ano, a empresa Serabi recebeu vistoria do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por instituições de âmbito federal, estadual e municipal que trabalham na área minerária. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença.
Nesta quinta-feira, foi apresentado o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos de âmbito estadual, federal e municipal, que lidam com o tema.
Reunião do GT Barragens, formado por instituições federais, estaduais e municipais que trabalham na área mineráriaO objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade.
