Pará receberá curso presencial do Ministério da Economia
Até o ano de 2022, todas as formas de transferências voluntárias da União aos Estados e Municípios precisarão transitar pela Plataforma + Brasil, segundo meta estipulada pelo Ministério da Economia. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio da coordenação da Rede + Brasil no Pará, requereu ao ministério a realização de um curso presencial e gratuito sobre a plataforma em Belém, o que deve ocorrer em novembro deste ano.
Coordenadora geral da Rede + Brasil no Pará, Marta Gonçalves Tavares da Silva explica que tal treinamento já é oferecido pelo ministério em Brasília, porém, verificando a necessidade de capacitação dos servidores que atuam na captação de recursos nos diversos órgãos, a Rede solicitou ao ministério a realização de um treinamento em Belém, eliminando os custos com o deslocamento dos servidores. “O treinamento possibilitará a capacitação de 30 novos multiplicadores que, ao realizar o curso, assumirão o compromisso de promover a Plataforma +Brasil no Estado do Pará”, aponta Marta.
Servidores de órgãos públicos estaduais e municipais podem participar do treinamento, sendo necessário que os órgãos manifestem interesse à Rede + Brasil no Pará, coordenada pela Seplan. As inscrições ficarão restritas às 30 vagas disponibilizadas pelo Ministério da Economia.
Requisitos – Para participar do treinamento presencial oferecido pelo Ministério da Economia é necessário que o servidor já tenha realizado uma capacitação inicial à distância, disponibilizada de forma gratuita pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Trilha de Ensino para Multiplicadores é formada por dois níveis e aborda temas relativos à gestão dos recursos públicos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Para se inscrever no curso presencial do Ministério da Economia, o servidor precisa concluir os cursos da Trilha de Multiplicadores disponíveis na Plataforma EAD da ENAP. Após a conclusão dos mesmos, o servidor deve encaminhar os certificados de conclusão dos cursos dos níveis 1 e 2 da respectiva trilha para o e-mail da redesiconvpa@seplan.pa.gov.br. Para os servidores que já realizaram o curso à distância e se encontram aptos a realizar o treinamento presencial, em novembro, as orientações de inscrição são as mesmas. Orientações pelo telefone: (91) 3204-7492/ 7448, UGE/Dicap/ SEPLAN.
Plataforma +Brasil – Responsável por integrar, de forma online, os diversos sistemas de operacionalização das várias modalidades de transferências de recursos da União, a plataforma surgiu como uma evolução do antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), ferramenta criada pelo Governo Federal em 2008 e tida como referência na transferência de recursos públicos.
Capacitação – Desde julho deste ano, a Seplan, por meio da coordenação da Rede + Brasil no Pará, vem realizando reuniões de alinhamento com os demais órgãos do Estado para tratar sobre a Rede Siconv, tendo participado 75 órgãos e 182 servidores até o presente momento.
O processo faz parte do cumprimento das ações do Plano de Trabalho contido no Acordo de Cooperação Técnica nº 018, assinado entre o governo do Estado e o Ministério da Economia. Além da Rede, participa do processo de alinhamento a Diretoria de Captação de Recursos (Dicap), da Seplan.
