BNDES deve liberar recursos para obras do Estado em cinco municípios

25/09/2019 11h39 - Atualizada em 25/09/2019 12h19
Por Barbara Brilhante (SEDOP)

Durante reunião no Rio de Janeiro, instituição financeira deu prazo de 15 dias para repassar ao Pará R$ 10,2 milhõesO Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) deve autorizar, nos próximos 15 dias, que o governo do Estado inicie obras em municípios do interior do Pará, a partir do desbloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), destinado às cidades localizadas na área de influência da empresa Vale.

A garantia foi estabelecida nesta quarta-feira (24), durante reunião realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, entre o superintendente de Gestão Pública do banco, Júlio Leite, e a Comissão de Acompanhamento, formada pelo secretário adjunto da Casa Civil do Estado, Josenir Nascimento; pelo secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral; e pelos prefeitos dos municípios de Curionópolis, Adonai Aguiar; de Nova Ipixuna do Pará, Graça Matos; e de Abel Figueiredo, Hildefonso Araújo.

Neste momento, o banco se comprometeu a repassar o valor de R$ 10,2 milhões, que serão destinados para obras nos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis e São Domingos do Araguaia. Desde 2017, o BNDES mantinha bloqueado o valor de R$ 35 milhões, aguardando o atendimento das pendências detectadas nos projetos de obras enviados pelas prefeituras à Sedop. Ao todo, 14 municípios devem ser contemplados pelo FRD.

“As cinco cidades que serão beneficiadas com este repasse foram as que conseguiram sanar as pendências indicadas pelo BNDES. As demais seguem em análise técnica e, após nossa reunião, serão encaminhadas para avaliação da diretoria do banco. Esperamos conseguir resolver estes entraves o mais rápido possível”, explicou Ruy Cabral. 

Recursos – O Fundo é destinado às cidades como efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos decorrentes da instalação da Vale no Estado. Atualmente, o recurso é gerido pelo BNDES que, a partir de contrato firmado com o Governo do Pará, através da Sedop, libera o valor para ser aplicado em obras nas localidades. “Nosso objetivo com a reunião foi acelerar o processo de aprovação dos projetos de obras enviados pelas prefeituras, junto ao banco gerenciador, para que os serviços pudessem ser autorizados, e o recurso desbloqueado. A partir daí, levar melhorias à população do interior do Pará”, disse o titular da Sedop.

Projetos de Obras – Os projetos contemplam, dentre outras obras, serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. 

“A partir da autorização por parte do BNDES, vamos iniciar o processo de licitação para a contratação das empresas executoras das obras previstas nos projetos. Na medida em que as obras forem sendo executadas, o recurso vai sendo liberado”, garante Ruy Cabral. 

Repasse Efetuado – O FRD já tem obras em andamento na cidade de Rondon do Pará e, além disso, deve liberar ao município serviços de pavimentação e drenagem. Em Marabá, o Fundo autorizou projetos de aquisição de equipamentos. As obras e os equipamentos somam o valor de R$ 3,1 milhões. O recurso foi liberado mediante aprovação dos projetos pelo banco. Os serviços já iniciaram a primeira etapa do processo, com os procedimentos para a licitação das empresas, via Sedop.