Operação fiscaliza empresas de envasamento de água na Grande Belém
Durante as ações, foi constatado que estabelecimentos comerciais faziam o envasamento de água em garrafões de 20 litros de uso exclusivo de outras empresas. Agentes do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificaram as fiscalizações em empresas que comercializam água mineral e água adicionada de sais na região metropolitana de Belém, com uma operação realizada no município de Benevides.
Durante as ações, foi constatado que estabelecimentos comerciais faziam o envasamento de água em garrafões de 20 litros de uso exclusivo de outras empresas. A prática pode induzir o consumidor ao erro que, por confiar na marca, não atenta em ler o rótulo do produto, como explicou a coordenadora de fiscalização do Procon, Agatha Barra.
A coordenadora informou, ainda, que os estabelecimentos receberam auto de infração para adequação imediata, conforme as normais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “As fiscalizações comprovam que, em muitos casos, os consumidores solicitam água mineral natural e recebem água adicionada de sais, sem opção de escolha sendo assim lesados no preço e produto comercializado”, explicou.
Estabelecimentos receberam auto de infração para adequação imediata, conforme as normais do Código de Defesa do Consumidor.A operação se estenderá por outros estabelecimentos da Região Metropolitana de Belém ainda esse mês, mas sem divulgação prévia de datas para resguardar o sigilo da ação. “A operação continuará de forma segmentada para verificar a regularidade das empresas que têm como atividade a industrialização e comércio das águas adicionadas de sais. A intenção é realizar o monitoramento e o controle no Estado”, finalizou Agatha.
A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Agência Nacional de Mineração e as Polícias Militar e Civil, para fortalecer a rede de proteção ao consumidor. “A união com os parceiros contribui para fortalecer e intensificar a fiscalização, além de resguardar o consumidor”, frisou o diretor do Procon, Nadilson Neves.
