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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 800 metros de madeira irregular em Baião

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
11/09/2019 15h01

A empresa que estava enviando a mercadoria não poderia nem emitir documentos nem receber mercadorias.Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) de Abaetetuba localizaram e apreenderam, nesta terça-feira (11), 800 metros cúbicos de madeira irregular em uma uma madeireira. A apreensão ocorreu depois que a fiscalização localizou um caminhão transportando uma carga sem documento fiscal, indo do município de Baião para Moju.

O flagrante ocorreu no km 210 da PA-151, em Baião, na região do Baixo Tocantins. O coordenador da unidade regional da Sefa, Francisco Carolino, explicou que os servidores estavam visitando empresas quando identificaram o veículo. 

O caminhão foi parado e conduzido, com o apoio da Polícia Militar, para a madeireira, onde foi constatado que a madeira – maçaranduba e guajará vermelho – não possuía documento fiscal nem autorização da área ambiental.

A empresa que estava enviando a mercadoria também estava irregular, com a inscrição estadual suspensa, ou seja, não poderia nem emitir documentos, nem receber mercadorias.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e depósito no valor de R$ 60 mil reais, e a apreensão foi informada para a unidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em Baião, para que sejam tomadas as providências em relação à madeira irregular.

A madeira – maçaranduba e guajará vermelho – não possuía documento fiscal nem autorização da área ambiental.