Governo do Pará debate produção mineral na Exposibram 2019, em Minas
Pará participa de sessão sobre a produção mineral e a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos estados brasileirosO governador Helder Barbalho foi convidado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e confirmou sua participação na Exposibram 2019, em Minas Gerais. O evento começa nesta segunda-feira (9) e segue até quinta-feira (12), data em que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Pará, Iran Lima, participará de uma sessão que vai discutir o valor da produção mineral e a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), nos estados brasileiros.
O evento é considerado a maior feira de mineração do Brasil para um público de investidores, representantes de instituições e profissionais do setor. Este ano, a estimativa é alcançar mais de 40 mil pessoas de todo o país e também do exterior. O Governo do Pará tem um estande institucional exclusivo, com profissionais da Sedeme, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Espaço São José Liberto – Polo Joalheiro.
Servidores públicos estaduais, entre geólogos e engenheiros de mina, vão atuar com sua expertise na prospecção de novos investimentos e atração de negócios, e projetos para a economia estadual, sempre com o foco na verticalização das nossas riquezas minerais.
Cadastro da mineração no Pará
Nesta versão 2019, o estande do Governo do Pará apresentará, por exemplo, o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). A ferramenta inovadora contribui para o conhecimento da realidade do segmento da mineração no território paraense, permitindo que o Estado, por sua vez, possa elaborar políticas e ações que fortaleçam esse minerador.
Na prática, o CERM é um software, desenvolvido pelo Governo do Pará, através da Sedeme e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa). O cadastro é obrigatório para qualquer atividade mineral realizada no Estado, já que o empreendimento só consegue obter a licença ambiental se estiver devidamente registrado e legalizado.
Com o lançamento do sistema on-line, em 2017, a intenção foi facilitar esse procedimento e ampliar o cadastro, principalmente, chegando às pequenas empresas e negócios, que muitas vezes são desenvolvidos por pessoas físicas ou cooperativas.
Para ampliar a adesão, a Sedeme e a Semas iniciaram um trabalho de sensibilização, com o projeto CERM Itinerante, que divulga o cadastro junto aos empreendimentos de médio e pequeno porte.
Na Exposibram 2019, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento estará à disposição dos visitantes, no estande do governo, para atender ao público em geral, assim como para divulgar o serviço, que tem despertado interesse em instituições ligadas ao setor minerário Brasil afora.
O evento tem mais de 15 mil m² de estandes, nos quais estão representadas as principais mineradoras com atuação global e grandes fornecedores de produtos e serviços. No espaço, serão apresentadas as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos e gestão.
