Cosanpa prorroga prazo de validade do concurso público nº001/2017
No último dia 4, quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº001/2017 da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A partir da data de publicação, o referido passa a valer por mais dois anos, ou seja, até setembro de 2021.
Para realização do concurso, foram disponibilizadas 140 vagas imediatas e todas elas foram preenchidas. A Cosanpa ressalta que, dos 248 aprovados no concurso realizado em 2017, 108 já foram convocados para preenchimento imediato de vagas.
Até o momento, os candidatos que tomaram posse a partir do cadastro reserva foram para os cargos de administrador, advogado, analista de sistema, assistente administrativo, auxiliar operacional, engenheiro de controle e automação, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, motorista operador, técnico em eletromecânica, técnico industrial químico, técnico industrial saneamento, agente de manutenção mecânica, agente de manutenção soldagem, agente de manutenção tornearia e agente de operação.
Com a prorrogação do prazo, a Companhia continuará utilizando o cadastro para posteriores convocações, quando houver disponibilidade de vagas, visto que há ausência de direito subjetivo à nomeação. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), “candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva é mero detentor de expectativa de direito” (MS 31.732 ED, rel. min. Dias Toffoli, DJE 250 de 18-12-2013). Ainda conforme o STF, o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital.
“Nós decidimos que iríamos prorrogar por mais dois anos o concurso público, até que a gente possa estudar um novo concurso. As pessoas que estão no cadastro reserva vão poder ser chamadas, caso vagas sejam abertas durante esse período. Lembrando que todas as vagas disponibilizadas já foram preenchidas, mas em caso de mudanças, chamaremos as pessoas do cadastro reserva”, concluiu o presidente da Companhia, José Antonio De Angelis.
