Estado abre inscrições para o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática

05/09/2019 14h32
Por Ronan Frias (SEMAS)

No dia internacional da Amazônia, o governo do Estado convida ao debate sobre o clima no Pará com a abertura das inscrições para seleção de membros do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: fpmac@semas.pa.gov.br até a próxima segunda-feira (9).

Para fins de comprovação dos requisitos de credenciamento, os interessados deverão apresentar comprovante de inscrição e situação cadastral do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e um memorial, com um breve resumo, sobre a atuação do órgão ou entidade, em questões ambientais, ou que possam sofrer com os efeitos das mudanças climáticas, além disso, indicar seus titulares e suplentes. O conteúdo dos arquivos comprobatórios será de inteira responsabilidade dos interessados.

“O Fórum é um espaço democrático dentro da sociedade civil, um local participativo onde a população pode exercer o poder dela na formulação e controle das políticas públicas sobre mudanças e adaptações climáticas”, avaliou o Secretário Adjunto de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas da Semas, Raul Protázio.

O FPMAC foi instituído pelo decreto de nº 254, de 08 de agosto de 2019. O documento explica que o Fórum é presidido pelo Governador do Pará, Helder Barbalho, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade é atual secretaria executiva do Fórum. Os órgãos e instituições interessadas deverão ter representação estabelecida no Estado do Pará, pessoa jurídica própria e atuação em questões ambientais ou que possam sofrer dos efeitos das mudanças climáticas. A seleção e validação dos membros ocorrerá na primeira sessão do plenário do Fórum.

Criado com objetivo de debater, o FPMAC abordará vários temas, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, o desenvolvimento sustentável, a necessidade de medidas de adaptação climática, os ecossistemas florestais presentes que exercem papel fundamental na regulação climática em nível local e regional, as discussões e o efetivo avanço das questões climáticas que contêm caráter multissetorial.

“O governo do Estado quer a participação da sociedade civil e dos órgãos externos ao poder executivo para fazer um amplo debate sobre a mudança do clima. A gente pretende, até a COP 25 (Conferencia sobre Mudanças Climáticas), enviar a Assembleia Legislativa a nossa política, bem como a instituição de um Fundo aos moldes do Fundo Amazônia”, explicou o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.

Sobre a COP 25: As Nações Unidas farão mais uma edição da Conferencia sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP. Em 2019 será realizada a 25ª Conferência ocorrerá no Chile.