Polícia Civil prende duas pessoas em flagrante por pornografia infantil

A operação mobilizou agentes de vários órgãos de segurança do ParáA Polícia Civil do Pará participou nesta quarta-feira (4) da Operação Luz na Infância 5, deflagrada simultaneamente em 14 estados brasileiros, no Distrito Federal e mais seis países, para combater crimes de pornografia infantojuvenil na internet e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Belém duas pessoas foram presas em flagrante por pornografia infantojuvenil. Os presos são o motorista de aplicativo André Luiz Pantoja Bahia, 43 anos, e o mestre de obras Antonio Carlos da Silva, 62 anos. A operação é resultado de uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Pará, a operação resultou de investigação conjunta realizada pela Seção de Inteligência da Diretoria de Atendimento a Vulneráveis (DAV) e do Laboratório de Inteligência Cibernética (Ciberlab), unidades vinculadas ao Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), com o apoio operacional de policiais civis da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e apoio técnico de peritos criminais do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.O resultado da quinta fase da operação foi anunciado na Delegacia-Geral

Três mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos em dois endereços em Belém, desde as primeiras horas da manhã, quando as equipes saíram da sede da Delegacia-Geral em busca dos endereços dos investigados. Os locais dos mandados de busca e apreensão domiciliar foram identificados pela Polícia Civil durante investigações realizadas pelas unidades de Inteligência, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios de autoria e materialidade dos delitos.

A ação é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as cinco fases da Operação Luz na Infância, iniciada em 2017.

Material apreendido durante a operação contra pornografia infantojuvenilOutros detalhes sobre a operação foram divulgados, em entrevista coletiva, na sede da Delegacia-Geral. O combate pontual à pornografia infantojuvenil que vem sendo realizado pela Polícia Civil ao longo do ano foi destacado pelo delegado-geral Alberto Teixeira. Ele explicou que o trabalho de investigação das práticas criminosas de pornografia infantojuvenil é complexo. "Temos a produção de filmes e imagens, a posse desses filmes e imagens, o compartilhamento e até a questão da montagem", ressaltou. Alberto Teixeira disse ainda que a Polícia Civil já vinha monitorando alguns pontos onde a prática criminosa poderia estar ocorrendo.

O perito criminal Mayken Oliveira, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, explicou que o trabalho dos peritos inicia após a entrada dos policiais civis, que são responsáveis em fazer a contenção do local da busca e apreensão para que a equipe de peritos possa entrar com segurança no local.

Segundo a perita criminal Samira Bricio, os dados do material apreendido serão analisados em laboratório para preparar um laudo preliminar. "As análises irão continuar para tentar configurar outros crimes", informou. A delegada Daniela Vasconcelos, coordenadora da Seção de Inteligência da DAV, garantiu que o Estado do Pará tem intensificado a parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à pornografia infantil.

O armazenamento de material de pornografia infantil prevê pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.O mestre de obras Antonio Carlos da Silva é um dos presos em flagrante

Fases da operação - Em 20 de outubro de 2017, seis pessoas foram presas em flagrante, em Belém e Ananindeua (na Região Metropolitana), acusadas de crime de pornografia infantil, durante deflagração da primeira fase da Operação Luz na Infância. Na ocasião, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belém, Ananindeua, Santarém, Breves e Altamira, e apreendidos computadores e outros equipamentos. No dia 24 de novembro de 2017, mais três pessoas foram presas em flagrante por pornografia infantil em Belém e Ananindeua. Foram nove prisões em flagrante no Pará, na primeira fase da Operação Luz na Infância.

Na fase 2 da operação, em 17 de maio de 2018, foram presas em flagrante cinco pessoas por pornografia infantil em Belém. No total, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, dos quais 15 em Belém e Ananindeua, um em Paragominas e outro em Castanhal. No dia 1° de junho do mesmo ano, mais uma pessoa foi presa em continuidade à "Luz na Infância 2". A prisão, em cumprimento a mandado de prisão temporária, foi realizada no conjunto Paar, em Ananindeua. Nesta fase, foram presas seis pessoas por pornografia infantil.

A "Luz na Infância 3", realizada em 22 de novembro de 2018, resultou na prisão de três pessoas em flagrante por pornografia infantil em Belém.

Em 28 de março de 2019, já na fase 4 da Operação Luz na Infância, quatro pessoas foram presas em flagrante por pornografia infantil e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belém, Ananindeua e Altamira.