Pará participa de lançamento do projeto-piloto de segurança pública 'Em Frente, Brasil'
Ação integra União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade. Ananindeua foi uma das cidades brasileiras escolhidaO governador Helder Barbalho participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de lançamento do “Em Frente, Brasil”, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta do Ministério da Justiça. A ação consiste na articulação entre União, estados e municípios, para a redução de crimes violentos – em especial homicídios –, com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores.
Para as ações, cinco cidades brasileiras foram escolhidas, uma de cada região do País: Ananindeua (PA, Norte); Paulista (PE, Nordeste); Goiânia (GO, Centro-Oeste); Cariacica (ES, Sudeste) e São José dos Pinhais (PR, Sul).
O projeto teve início com a assinatura dos contratos locais de segurança pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros, governadores dos cinco estados e prefeitos das cidades participantes, como Ananindeua, representada pelo prefeito Manoel Pioneiro.
O governador do Pará destacou que o projeto chega para se unir ao programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz), mas, de maneira específica em Ananindeua, os ministérios envolvidos irão ofertar e oferecer ações pontuais.
Governador fez a assinatura do contrato de segurança ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito Manoel Pioneiro“O reforço do governo federal, para que possamos trabalhar juntos, União, Estado e município, é fundamental para ações que vão além da segurança pública, que possam ofertar serviços, transformações sociais e infraestrutura para as comunidades e, com isso, colher frutos de um novo tempo e construir um novo ambiente para o município de Ananindeua. Isso se soma ao nosso programa estadual ‘Territórios Pela Paz’, que visa exatamente a presença de Estado, para garantir o direito da população de viver em paz, proporcionando segurança para todos”, pontou Helder.
Como parte das ações preparatórias do projeto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas cinco cidades escolhidas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22).
Projeto – A Portaria nº 685 autoriza a atuação da FNSP em ações de polícia judiciária e perícia forense no combate à criminalidade violenta pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. As ações de policiamento ostensivo para preservação da ordem pública e segurança das pessoas e patrimônio foram autorizadas pela portaria nº 683 pelo prazo de 120 dias, a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.
Helder cumprimentou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, que autorizou emprego da Força Nacional em AnanindeuaA Força Nacional de Segurança Pública atuará de forma integrada com as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.
Ananindeua – Nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, no Ginásio Abacatão, em Ananindeua – uma das cinco cidades brasileiras escolhidas para receber o projeto –, Helder assina o contrato do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PPECV), que vai reunir um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, nos moldes do Programa Territórios pela Paz (TerPaz).
O lançamento será conduzido pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e contará com a presença dos gestores do sistema de segurança, como as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Guarda Municipal e Defesa Civil de Ananindeua, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública (ostensiva, judiciária e criminal).
O prefeito Manoel Pioneiro ressaltou que Ananindeua possui aproximadamente 526 mil habitantes e que o município gostaria de contribuir financeiramente com o Estado, mas, com uma economia muito baixa, isso não é possível. Ele agradeceu a parceria entre o governo federal e estadual para diminuir a violência e a criminalidade.
“O mais importante é que, além da ação repreensiva, vai ter também a educacional. Queremos a participação de todos, das pessoas, das igrejas, das comunidades e será esse conjunto que vai determinar o futuro do nosso município, o futuro das cidades que aqui assinaram esse protocolo de intenções para uma vida mais tranqüila para as famílias, para a diminuição do alto índice de criminalidade violenta. Portanto, nosso agradecimento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ao governador do Pará, Helder Barbalho, que também está sensível e está conosco nessa situação”, destacou.
Para Pioneiro, por ser um projeto piloto, os resultados precisam vir a curto prazo, para que sirvam de exemplo para as outras cidades. “Todos querem fazer a transformação, a melhoria e fazer com que seus municípios saiam da condição de não dar dignidade e segurança para os seus moradores”, disse o prefeito de Ananindeua.
