Comitiva conhece resultados da cooperação entre Estado e FTIP
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No pórtico de entrada já é possível ver a mudança física e nos procedimentos de segurança adotados para o ingresso no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém. Bandeiras hasteadas na via de acesso apontam os 20 Estados da Federação representados pelos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), vinculada ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen), que vem, em parceria com o Governo do Pará, aplicando nas unidades prisionais medidas que possibilitem ao detento o cumprimento da pena de forma humanizada, como determina a Lei de Execução Penal Brasileira, ampliando as oportunidades de ressocialização.
É uma nova realidade nas unidades em funcionamento no complexo, constatada durante a visita da comitiva formada por representantes do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim/Pará), e conduzida por representantes da FTIP e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Eles percorreram as três unidades prisionais, vendo três cenários distintos. A ida da equipe ao local ocorreu na manhã desta terça-feira (27), com a finalidade de ver os avanços obtidos pela cooperação entre o governo do Estado e a Força-Tarefa.
“Hoje vamos medir qual o tipo de intervenção que está sendo feita pela Força-Tarefa e que mudanças estão sendo construídas. É muito importante para a Defensoria Pública monitorar e conhecer as alterações, para que a gente compreenda qual trabalho está sendo desenvolvido”, informou o defensor público Vladimir Koenig.
O primeiro dos três prédios a receber a comitiva foi o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI), onde os corredores estavam vazios, assim como as celas, devido à ausência de presos, enquanto nas áreas externas baldes, panelas, caixas e colchões, e vários outros objetos, mostravam o resultado de um intenso trabalho destinado a conhecer mais aa estrutura organizacional dentro do cárcere, antes que o prédio fosse desativado. Os internos do CRPP I foram remanejados para uma unidade vizinha. O Centro era considerado a unidade mais vulnerável do complexo, em função das inúmeras tentativas de fuga registradas, por meio de túneis. A possibilidade de demolição do prédio não está descartada.
Ressocialização - Na Colônia Penal de Santa Izabel (Cpasi) foi vista outra realidade. Uniformizados, internos do regime semiaberto cantavam músicas religiosas em uma área limpa, próxima aos dormitórios. “O que nós percebemos aqui é que, por muito tempo, houve a ausência do Estado, e que agora está tendo a organização necessária para que o sistema cumpra a sua função. Não é só colocar pessoas para serem punidas. É preciso trazer a pessoa que cumpriu a pena de volta para a sociedade, para somar na sociedade e não cometer novos crimes. E isso só pode acontecer se ele for ressocializado aqui dentro. Só com a ressocialização das pessoas é que a gente vai ter uma sociedade menos violenta”, afirmou o juiz federal Arthur Chaves.
A última visita foi ao Hospital-Geral Penitenciário (HGP), onde, em pouco tempo, muitas mudanças foram observadas. O número de pessoas no local foi considerado reduzido. As cores do prédio - azul e rosa - dividiam os blocos masculino e feminino. Nas celas, muito espaço para a humanização. “Nós hoje podemos dizer que o Estado passou a tomar conta do sistema prisional paraense. Ainda tem muito a ser feito? Sim. É o começo de uma caminhada firme, decidida e irreversível”, afirmou o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
FTIP no Pará - A vinda ao Pará dos 120 agentes da FTIP está entre as medidas adotadas pelo governo para o treinamento dos 485 novos agentes penitenciários concursados do Estado, que aprendem os procedimentos adotados em outras unidades da Federação. Nesta terça-feira, uma portaria assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prorroga a permanência da FTIP no Estado por mais 60 dias, a contar de 29 de agosto.
De acordo com o coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava, é de extrema relevância que o Estado apoie e coopere com a instituição. Por meio da parceria é possível chegar ao ideal e alcançar a humanização para a pessoa encarcerada. Segundo ele, a presença da tropa no Pará vai deixar um legado que deverá ter continuidade. “Mudança cultural do que é ser um agente de execução penal, a relevância dessa atividade dentro das unidades penais e o que isso reflete nas ruas, que direta e indiretamente é salvar vidas, ocasionando assim a redução da criminalidade. Esses são os principais legados que desejamos deixar no sistema penitenciário do Pará”, ressaltou Maycon Rottava.
