Judiciário e Executivo vão identificar e avaliar benefícios vencidos de sentenciados
Cerca de 3 mil internos sentenciados poderão ter benefícios concedidos nos próximos 90 dias, anunciou o juiz Deomar Barroso, da Vara de Execuções Penais, em uma reunião com diretores das casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), na manhã de segunda-feira (26), no Fórum Criminal de Belém. Também participaram da reunião representantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Pará) e Ministério Público.
Segundo o juiz Deomar Barroso, a ideia é identificar quem tem benefício vencido, seja progressões para o regime semiaberto, direito a saídas temporárias, prisão domiciliar, transferências ou livramento condicional, para dar andamento aos processos. “Não podemos ter benefício vencido. Se temos é preciso identificar e conceder. A ideia é nos próximos 90 dias verificar quem tem benefícios vencido, para que a casa penal encaminhe a certidão carcerária para a Vara de Execuções Penais. Mandaremos para o Ministério Público se manifestar, e então o benefício andará. Na sequência, vamos dar continuidade aos processos dos reeducandos que estão com benefício prestes a vencer, para que já seja concedido ao recuperando antecipadamente. Não quer dizer que ele vai sair antes do tempo, mas ele já vai ter o benefício autorizado e, quando chegar a data, vai poder ser liberado”, explicou o juiz.
Harmonia - Uma das missões da Defensoria Pública é zelar pelo bom andamento dos processos para que direitos não sejam perdidos e nem esquecidos. De acordo com a defensora Vanessa Araújo, a Defensoria Pública vive nessa busca constante da atualização judicial dos internos, e vê a importância dessa ação do juiz. “Quando a gente tem a cooperação de todos os órgãos é muito importante, porque o trabalho flui melhor. Fiscalizar e garantir que ninguém cumpra pena além do que precisa é função do Estado, e todos os órgãos devem estar harmonizados nessa ação. A Defensoria já faz isso de maneira cotidiana, e fazer de maneira intensiva só nos agrada. Esperamos ter os melhores frutos”, disse Vanessa Araújo.
“Agradeço a iniciativa do juiz Deomar no sentido de tentar distensionar a população carcerária do Estado, que hoje chega a 21 mil presos. A concessão desses benefícios vem para melhorar a qualidade do cumprimento de pena do interno e a qualidade da gestão. Os internos percebem que a Susipe e o Judiciário estão preocupados e atentos com os seus benefícios. Como instituição, a gente firma o compromisso de criar os mecanismos de defesa específicos para distensionar o cárcere e oferecer segurança, para que o Judiciário possa agir cumprindo também os objetivos da nova gestão”, garantiu Ringo Alex, diretor de Administração Penitenciária da Susipe.
O coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará, Maycon Rottava, acompanhou a reunião e falou sobre o trabalho da FTIP, destacando o trabalho de todos os diretores da Susipe. “Quero agradecer a todos os diretores que estão fazendo o máximo possível para seguir a execução penal como manda a lei. Vamos fazer do Estado do Pará um exemplo para o resto do Brasil. Vamos conseguir implementar um cenário promissor e fazer o Estado se tornar uma referência, assim como fizemos em Santa Catarina. Estamos à disposição para qualquer demanda. As ações da FTIP são todas muito bem pensadas e planejadas, com o intuito de recuperar o controle das casas penais e desarticular as organizações criminosas. Todos ganham com isso. Essa ação do juiz Deomar vem somar a esses esforços, por isso acredito que estamos no caminho certo”, afirmou Maycon Rottava. (Por Melina Marcelino).
