Aula magna destaca importância do trabalho do agente prisional
O início do Curso de Formação Profissional do Concurso C-199/2, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), foi marcado por uma aula magna motivacional. Com a presença do governador Helder Barbalho, os candidatos a agentes prisionais aprenderam como funciona o sistema carcerário paraense, os desafios da função e os procedimentos que aprenderão durante o curso. A aula magna, ministrada por Maycon Rottava, coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, também contou com as presenças do secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
O governador destacou a importância do agente prisional para o sistema de segurança pública. "Vocês escolheram uma atividade desafiadora. Servir ao Estado é maravilhoso, e servir ao cidadão é fantástico. Por isso, vocês irão assumir uma função sensibilizadora e de relevância extraordinária. Daqui a 60 dias vocês farão valer a palavra garantia, porque garantirão que o Estado cumpra as leis, desenvolva a ressocialização dos presos e o convívio com a sociedade; garantirão o domínio da instituição pelo Estado e permitirão que a sociedade tenha paz nas ruas. Vamos seguir os procedimentos que constroem um novo ambiente no cárcere, e tenho convicção de que estamos no caminho certo para virarmos o que há de melhor no sistema penal paraense", afirmou Helder Barbalho.
Maycon Rottava explicou os procedimentos adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e
que estão sendo implantados no Pará, e frisou a importância da integração. "Trazer a força de cooperação para dentro do Estado é uma responsabilidade muito grande. São enfrentamentos e discussões em busca da humanização da pena das pessoas encarceradas, e isso se dá por meio de procedimento. Vamos implementar, com base no padrão nacional, horário da alimentação, retirada de presos e visitas; segurança dentro das unidades; fornecimento de materiais; conhecimento de armamento para os agentes etc. Todas essas ações em conjunto com o Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Polícia Militar. Trabalhando juntos, somos mais fortes", afirmou.
Sobre a importância da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Estado, o secretário Jarbas Vasconcelos disse que o Estado está com a Força mostrando a autoridade, no sistema carcerário, são os agentes prisionais. "Ou nós dominamos a violência e a criminalidade, ou estes dominarão a sociedade, o que não vamos deixar. O crime começa dentro do sistema carcerário, por isso estamos retomando o controle do cárcere, e nossa gestão está mostrando que isso é possível. Os novos agentes estão sendo treinados pelos agentes federais da FTIP. Os candidatos serão orientados por eles, e isso significa que eles estão sendo treinados pelos melhores e aprenderão todos os procedimentos para serem exercidos no sistema penitenciário paraense, garantindo a mudança", destacou o secretário.
Renovação - Vanessa Araújo, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa em Execução Penal na Região Metropolitana de Belém, disse que os novos agentes são muito bem-vindos. "Este é um momento muito tenso e complicado que vivemos no sistema prisional, tanto no Pará como no Brasil inteiro, e essa renovação de força, além de bem-vinda, é necessária, porque nós precisamos de agentes prisionais capacitados nas especialidades que eles têm que lidar lá dentro. Não é um trabalho fácil. Eles precisam saber o objetivo desse trabalho, ter um curso humanizado, ter consciência da importância do trabalho que exercem, para que a gente possa ter um sistema que realmente cumpra a função com respeito", acrescentou a defensora.
Entre os candidatos a expectativa é grande. Para Samuel Souza Barroso, "foi muito bom participar desta aula e ficar informado a respeito do treinamento que será administrado pela FTIP, que, sem dúvida, será um diferencial na nossa formação". O curso terá duração de dois meses, com carga horária de 320 horas. As etapas são de caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado no concurso público o candidato que atender aos requisitos de carga horária, frequência e nota mínima exigidos.
Os convocados para a última fase do concurso receberão uma bolsa mensal, equivalente ao valor de um salário mínimo. As normas reguladoras do Curso de Formação Profissional para Agente Prisional do Concurso C-199/2 e a grade curricular foram publicadas no site da Susipe.
