Expediente facultativo será compensado ao longo do mês
O Decreto n° 258, de 12 de agosto de 2019, que oficializa a adoção de ponto facultativo no dia 16 de agosto em função das festividades alusivas à Adesão do Pará à Independência do Brasil, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).
Além de tornar facultativo, neste dia, o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, o decreto também estabelece que tal expediente será compensado com o acréscimo de 1 hora à jornada normal diária de trabalho nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de agosto deste ano.
Escala - No caso dos órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, serão estabelecidas escalas de serviço para o dia 16 de agosto, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado.
