Projeto de concessão da PA-150 envolve trechos de outras quatro rodovias estaduais
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) finalizou, no mês passado, os estudos de pré-viabilidade técnica da concessão da PA150 para a iniciativa privada e concluiu que devem ser inseridos trechos de outras quatro rodovias PAs no projeto para garantir o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao escoamento da produção paraense e do centro Oeste do Brasil.
Além dos 332 quilômetros da PA 150, serão incluídos no projeto, trechos de outras PAs, contabilizando 507 quilômetros: A PA 483 –da Alça Viária- 69 quilômetros ( inclusive o complexo de quatro pontes), PA151 -22 quilômetros; PA 252- 42 quilômetros; PA 475- 42 quilômetros.
De acordo com o titular da Setran, Pádua Andrade, o próximo passo, agora, é realizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para identificar qual o modelo de concessão de rodovia será mais eficaz para ser implantado no estado do Pará, "tanto no quesito que diz respeito ao benefício que proporcionará ao usuário das rodovias e aos municípios da área, como também para identificar qual modelo será mais atrativo para o investidor da iniciativa privada que tiver interesse em participar da concorrência pública para administrar o serviço", explica.
O Governo do Estado tem, também, o objetivo de agregar ao modelo de concessão a viabilidade da implantação da Avenida Independência, corredor paralelo à BR 316, no trecho da Avenida Perimetral ( em frente a Eletronorte) até o entroncamento da PA 127, totalizando 84 quilômetros de via alternativa de acesso de entrada e saída da capital paraense.
O conceito de concessão está previsto na Lei Federal nº 9.491 e se refere a uma modalidade operacional de desestatização na qual a iniciativa privada faz a gestão de rodovias, garantindo o investimento e a manutenção constantes, que são necessários em trechos rodoviários estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura. Em contrapartida, o usuário paga pedágio pela utilização das rodovias.
A concessão geralmente é feita em rodovias com fluxo intenso de veículos como ocorre na PA 150, que dá acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, que tem previsão de movimentar 25 milhões de toneladas de cargas em 2020.
Construída há mais de dez anos, a PA 150 tem um histórico de desgaste precoce do pavimento, o que tem consumido muito recurso público. Em cada quilômetro para recomposição do asfalto são gastos cerca de R$ 1,2 milhão.
Com a concessão para a iniciativa privada, além da manutenção, a concessionária que vier a administrar as rodovias, garantirá a manutenção da trafegabilidade das PAs e também prestará serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia.
Pádua Andrade reconhece que a PA-150 é um dos grandes gargalos do sistema de logística do Pará e uma das preocupações do governo Helder Barbalho. "Com o projeto de concessão sendo construído pela Setran, está sendo levada em conta a carga dos caminhões que trafegam diariamente pela rodovia, com uma contagem da quantidade de veículos para que não haja, como ocorre atualmente, o desgaste prematura do pavimento, que pode ser provocado por falhas na base, na sub-base ou na camada de compactação, haja vista que o asfalto não resiste, formando buracos e ondulações na pista de forma rotineira", disse.
O titular da Setran destaca que em outras capitais do Brasil há concessões de gestão das rodovias com histórico de sucesso, na qual são oferecidas aos motoristas estradas sem buracos, com estacionamentos laterais e mais seguras para o tráfego de veículos. "São exemplos de parceiras de sucesso, pois quando ocorre problema nos veículos ao longo do perímetro concedido, em alguns minutos chega o socorro da empresa concessionária. Então pagar uma taxa de pedágio numa rodovia que oferece segurança e conforto, realmente compensa", destaca
