Pará cria o Conselho Estadual de Política Indigenista
Nesta quarta-feira, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 23 de dezembro de 1994, com a meta de lembrar a importância da conscientização sobre a inclusão dos povos indígenas nos direitos humanos, além de garantir a preservação da cultura tradicional de cada um desses povos como fonte primordial de sua identidade.
Por conta da data, diversos povos indígenas realizaram uma mobilização em Brasília, onde várias agendas foram marcadas com alguns ministérios, além do Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre questões relacionadas aos direitos desses povos no Brasil. No Pará, será realizada a Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entre os dias 28 e 30 de agosto, na terra indígena Alto Rio Guamá, no município de Santa Luzia, nordeste paraense, com a presença de índios de todos os estados brasileiros da Amazônia.
De acordo com Puyr Tembe, gerente de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do Pará, a assembleia vai tratar de assuntos que visam a garantia dos direitos dos povos indígenas. “A temática do evento será voltada para a questão da defesa dos direitos, para a conjuntura política atual que esses povos estão vivendo no Brasil, principalmente na Amazônia, com impactos dos grandes empreendimentos que estão sendo desenvolvidos na Amazônia”, explicou.
Puyr também fala sobre alguns avanços para os povos indígenas, como a criação de um Conselho de Política Indigenista, que tem a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) como carro-chefe. “A Secretaria de Justiça já encaminhou uma solicitação à Alepa, para que o presidente aprove a criação desse conselho”.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Durans, explica que o Estado tem trabalhado no avanço da garantia dos direitos desses povos e fala da ideia de criar o Conselho Estadual de Política Indigenista. “O Governo do Estado não tem medido esforços para avançar na garantia de direitos para as populações indígenas. Foi criado um grupo de trabalho que se faz representado por todas as secretarias afetas a essa questão, bem como reuniões periódicas com as lideranças indígenas do nosso Estado. Isso nos permitiu visualizar uma raiz de ações já realizadas pelo Estado e prospectar, à mercê do interesse dessa população, como e onde avançar nessa política. A ideia é institucionalizar essa prática através da criação do Conselho Estadual de Política Indigenista”.
De acordo com o censo demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, representando aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 270 línguas nativas. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.
