Sedop e ocupantes negociam saída pacífica da área do Curtume
Uma reunião entre representantes do governo do Estado e das famílias que invadiram a área conhecida como Curtume, no Bairro da Terra Firme, em Belém, realizada na tarde desta quinta-feira (10), selou um acordo para a desocupação pacífica do terreno, que começará pelo desmonte das armações feitas na noite de quarta-feira (09).
O encontro foi realizado na Escola Estadual Acácio Felício Sobral e reuniu os integrantes da comissão formada pelos moradores que ocuparam a área; o advogado Ítalo Bittencourt, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); o tenente-coronel Sérgio Ricardo Nunes, da Polícia Militar, e o delegado Adalberto Cardoso, da Delegacia de Ordem Social, vinculada ao Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil.
A área do Curtume faz parte do Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Tucunduba, e foi desapropriada pelo Decreto 460, de 24 de setembro de 2007. No ano seguinte, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com ação de desapropriação do antigo Curtume Santo Antônio, cujos proprietários, na época, receberam do governo do Estado R$ 2.852.000,00.
Todas as informações sobre o processo judicial de pagamento para aquisição da área pelo Estado foram repassadas à comissão pelo representante da Sedop, com ênfase no registro da área. “A intenção da Secretaria é resolver a situação da melhor maneira possível”, garantiu o advogado.
Para reforçar o comprometimento da Sedop com o Projeto de Macrodrenagem do Tucunduba, a equipe da área social da Secretaria receberá a comissão das famílias que invadiram o terreno do Curtume para dialogar e informar sobre as ações desenvolvidas no projeto, desde a retomada da obra.
Após a desocupação da área, a Sedop vai realizar a limpeza e analisar alternativas de isolamento e posterior destinação. Segundo Rubens Melo, integrante da comissão, a saída do local foi resolvida de forma pacífica.
Histórico - A área do Curtume foi desapropriada pelo governo estadual em 2007 para construção de um conjunto habitacional, mas o projeto não foi executado. As 212 famílias que viviam no local foram remanejadas, e passaram a receber do Estado um auxílio-moradia, no valor de um salário mínimo, até que as novas casas fossem entregues.
Em 2015, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) apresentou um novo projeto à Caixa Econômica Federal, para construção de 384 unidades habitacionais na área do Curtume. Mas, em função da crise econômica, o projeto não foi aprovado pelo governo federal.
