Missão do BID encerra primeira etapa de elaboração de projeto
A visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) terminou nesta sexta-feira (11). Durante uma semana, seis técnicos do Banco estiveram em Belém discutindo e ajudando na elaboração do projeto do Fisco paraense, a ser desenvolvido com recursos da linha Profisco II (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil), linha de financiamento do BID que beneficia os estados brasileiros.
Avançar nos mecanismos de modernização da administração tributária e financeira e melhorar a arrecadação própria estão entre os objetivos do Profisco II. O valor do projeto no Pará será de quase R$ 120 milhões, com a contrapartida de 10% do Estado. A intenção é que o projeto paraense seja levado à aprovação do Banco até o final deste ano.
Desafio - O titular da Sefa, Nilo Noronha, se reuniu com os técnicos do BID no final da manhã para avaliar a semana de trabalho. Para ele, a realização de um novo ciclo de modernização da administração tributária traz um grande desafio, mas também a oportunidade para implementar soluções visando o crescimento da receita própria. “O Estado precisa trabalhar com parcerias, e o BID é um dos principais parceiros”, afirmou.
A chefe da missão do BID, Cristina Mac Dowell, informou as principais linhas de trabalho que serão desenvolvidas, como o financiamento na área de tecnologia da informação, cadastro, capacitação, simplificação da legislação, controle de gastos públicos e contencioso fiscal. Ela também disse que o Banco realizou um diagnóstico da situação atual dos Estados, e este levantamento servirá para definir os projetos que receberão recursos.
Resultado das reuniões realizadas com mais de 30 técnicos de diversas secretarias estaduais, a missão do BID deixou diversas atividades a serem realizadas pelas equipes, e estará de volta a Belém no próximo dia 28 para dar continuação ao trabalho.
