Governo do Pará articula moradias para policiais militares desde fevereiro
Policiais militares ativos e inativos podem se cadastrar no site do Fundo de Assistência Social da PM (FASPM) para serem inseridos no projeto de habitação exclusivo para a categoria, coordenado pelo governo do Pará. A iniciativa foi lançada no dia 19 de junho, no Hangar, pelo governador Helder Barbalho, que vê o momento como um marco histórico da gestão estadual.
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Desde fevereiro deste ano, o chefe do Executivo Estadual manifestou interesse na aquisição do conjunto habitacional Viver Pratinha, na rodovia Arthur Bernardes, por meio de ofício enviado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para viabilizar moradias aos PMs do Estado.
A medida faz parte da política habitacional destinada pelo governo aos agentes de segurança, como valorização da categoria e incremento da segurança ao policial militar.
"É fundamental que possamos construir uma política de valorização e de motivação para a tropa, levando em consideração uma demanda histórica para que os mesmos possam morar e deixar os seus familiares em segurança, num ambiente adequado. Além disso, que haja qualidade e políticas públicas motivacionais, desejando que nós consigamos cada vez mais avançar na oferta de segurança para a população", afirmou Helder, na ocasião.
Serão construídos quatro conjuntos habitacionais para policiais militares nos municípios de Marabá, no sudeste paraense; Santarém, no oeste do Pará, e dois em Ananindeua, na região metropolitana. Ao todo, serão disponibilizadas 900 unidades habitacionais.
Helder e o ministro Gustavo Canuto durante articulação das moradias para PMsA medida foi possível a partir da articulação do governador do Pará com o ministro Gustavo Canuto, como parte da política habitacional do Estado para membros da segurança pública. Trata-se de uma demanda antiga da corporação e um compromisso assumido por Helder Barbalho. O programa busca oferecer moradia digna para os servidores da instituição, principalmente os submetidos a riscos, ameaças e atentados materialmente comprovados.
O FASPM realizou a aquisição de quatro áreas para esse fim, há mais de dez anos, embasado em previsão estatutária, com o propósito de implantação de projeto habitacional. Os imóveis poderão ser adquiridos por servidores da corporação vinculados ao fundo de assistência. A estimativa é que as habitações estejam prontas num prazo de 18 meses.
Cadastro de Demanda Habitacional (CDH) – Além das moradias, uma linha de crédito especial do Banco do Estado do Pará (Banpará) deve ser oferecida aos militares para o financiamento dos imóveis a juros mais baixos.
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