Conselheiros do Baixo Amazonas recebem capacitação sobre Sistema para Infância e Adolescência

Destinado aos conselheiros tutelares da Região do Baixo Amazonas, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realiza uma capacitação sobre Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). A capacitação iniciou no dia 25 de junho e segue até esta quinta-feira (4) nas instalações do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), no município de Santarém. A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS).

A capacitação conta com a participação de todos os conselheiros de Santarém abrangendo os três conselhos que o município possui. Além disso, estiveram presentes conselheiros dos municípios de Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Mojuí dos Campos, Placas e Juruti, totalizando 27 conselheiros tutelares capacitados.

De acordo com Lídia Rodrigues, coordenadora técnica estadual do SIPIA, o sistema é uma ferramenta facilitadora para o desempenho dos conselheiros. "O SIPIA é um mecanismo que vem para respaldar o trabalho do conselheiro, possibilitando que sejam gerados relatórios que irão subsidiar ações no combate das violações de diretos praticados contra a criança e ao adolescente", explica.

Para o conselheiro tutelar de Santarém, Maik Miranda, a capacitação é uma grande contribuição para a atuação dos conselheiros da região. "O sistema nos ajuda, e ao mesmo tempo nos força a buscar entendimento acerca da nossa real atribuição junto à garantia de direitos. Além disso, o sistema nos possibilita ter acesso a todos os tipos de violações que crianças são vitimadas dentro do município e assim buscar estratégias para enfrentamento e prevenção", disse.

Além de servir como uma ferramenta facilitadora do trabalho dos Conselhos, o SIPIA possibilita a geração de dados e estatísticas que tornam possível o mapeamento da condição em que se encontram crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. "Com uma operacionalização adequada do sistema, essa ferramenta possibilitará a geração de dados estatísticos contribuindo para criação de políticas públicas para o combate dessas fragilidades", relatou a psicóloga da Seaster, Fabiane Araújo.

 SIPIA - Sistema de Informação para Infância e adolescência

O SIPIA é um mecanismo nacional criado para instrumentalizar o exercício da função de Conselheiro, gerando também informações que subsidiarão a adoção de decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes.

Como um dispositivo de informática, o SIPIA tem como objetivo o registro e o tratamento de informações sobre a promoção e defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio dele, é possível produzir conhecimentos específicos sobre as situações concretas de violações aos direitos e sobre as respectivas medidas de proteção. A partir do SIPIA, é possível sistematizar a demanda dos Conselhos Tutelares, inclusive por categoria de violação, unificando um mapeamento das violações ocorridas naquela localidade.

A partir do diagnóstico da realidade por meio desses dados, os Conselhos Municipais e Estaduais podem planejar as diretrizes e prioridades das políticas de atenção à população infantojuvenil para serem executadas pelo Poder Executivo.