Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará
Órgãos públicos, sociedade e universidades participaram da oficina Participação, Transparência e InovaçãoO governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”, idealizada pelo Ministério Público do Estado (MPPA) em parceria com diversos órgãos públicos, organizações da sociedade civil e universidades.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, expôs os processos de modernização pelos quais o Iterpa está passando e os desafios desta gestão, entre os quais, o principal é a questão da qualificação da informação que existe dentro do órgão, para que se possa corrigir distorções e oferecer um trabalho de mais qualidade à sociedade civil.
Presidente do Iterpa, Bruno Kono, falou da modernização do órgão está passando e dos desafios da gestãoSegundo ele, desde março, por exemplo, o Instituto está buscando atualizar a sua base cartográfica, trabalho que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho composto por servidores do órgão. Paralelamente a isso, o Iterpa vem instituindo parcerias com entidades como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), para desburocratizar e otimizar procedimentos.
“Um dos grandes problemas da questão agrária é a falta de continuidade de políticas públicas, já que o reconhecimento territorial é apenas o primeiro passo. Aliado a isso, é preciso que o Estado ofereça serviços e condições do produtor, se desenvolver. É por isso que, hoje, estamos trabalhando no sentido de construir uma agenda de integração com outras políticas públicas”, afirmou.
O Auditor Geral do Estado, Giusepp Mendes, se colocou à disposição do debate e elogiou a iniciativa do Ministério Público do Estado em reunir instituições diretamente envolvidas com a questão agrária e a busca pela implantação de um fórum permanente de discussões do tema.
A promotora de Justiça da 1ª região agrária, Eliane Moreira, que conduziu a oficina, explicou o objetivo do evento, que se estende até esta quarta-feira (26). “Nós gostaríamos, antes de instituir o fórum, de ouvir os atores envolvidos e pensar os pilares, as estratégias, de participação, transparência e inovação na gestão fundiária”, frisou.
Já a subprocuradora-geral de Justiça, Cândida Nascimento, avaliou que o momento é propício para esse tipo de discussão, já que, em nível nacional tem se visto a adoção de medidas questionáveis, no que se refere à gestão fundiária. Para ela, o MPPA e a sociedade civil têm o papel fundamental de questionar essas estratégias.
“Há uma grande necessidade de que a sociedade esteja unida e que o Ministério Público procure articular e dotar o corpo social de elementos necessários ao enfrentamento destes problemas. Não podemos mais conviver com os índices assustadores de desmatamento e de conflitos agrários, por exemplo”, enfatizou.
