Grupo de Trabalho discutirá implantação de primeiro Centro Especializado em Autismo do Pará

17/06/2019 13h51 - Atualizada em 18/06/2019 12h24
Por Cintia Magno (SEPLAN)

Governador Helder Barbalho assinou o decreto que nomeou os integrantes do GTEm uma cerimônia marcada pela emoção, o Governo do Estado do Pará oficializou, na manhã desta segunda-feira (17), uma ação pioneira no país no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para pessoas com autismo: a instalação do Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista. Na ocasião, o governador Helder Barbalho assinou o decreto que nomeou os membros integrantes do grupo que, dentre as principais ações, analisará a criação de um Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (CETEA) no Estado.

Logo após a assinatura do decreto que institui oficialmente o grupo, o Governador Helder Barbalho apontou que o objetivo principal da ação é permitir que o Governo do Estado possibilite igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos. "Cabe ao Governo estender a mão e, de maneira conjunta com cada família e pessoa autista, construir ações que possam permitir a inclusão, o acesso a direitos e a políticas públicas que possam garantir felicidade e vida plena às pessoas autistas", destacou. "São ações que buscam garantir o direito dessas pessoas e, acima de tudo, demonstrar para eles que não estão sozinhos, que o Governo do Estado, cumprindo com a sua obrigação, garante o direito destas pessoas", complementou.

Dentre os órgãos do Governo que integram o grupo, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) é a coordenadora dos trabalhos. De acordo com a secretária da Seplan, Hana Ghassan, o grupo irá discutir e definir o melhor modelo de centro especializado a ser implantado no Pará. "A Organização Mundial de Saúde estima que 1% da população mundial tenha autismo. Se a gente replicar este número para o Estado do Pará, são mais de 80 mil pessoas que precisam de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional, além da inclusão social", reforçou. "Então, esse grupo foi criado para realizar estudos e propor ações e políticas públicas integradas para o autismo. O Centro de Atendimento Especializado é uma ideia pioneira e servirá de apoio para os municípios e até de exemplo para outros Estados".

Secretária Hana Ghassan disse que objetivo do Centro é a formação de profissionais que lidam com pessoas com autismoMantendo atenção especial à necessidade de se obter o diagnóstico precoce do autismo, a secretária apontou, ainda, que a criação do CETEA tem como um dos focos de atuação o desenvolvimento da formação e qualificação de profissionais que atuem no acompanhamento multiprofissional às pessoas com autismo.

Dentre as propostas, está a criação de um curso de especialização na área voltado para profissionais dos campos da educação, saúde, assistência social e áreas afins. A proposição prevê que o curso seja conduzido pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com alocação inicial nos pólos de Belém, Marabá e Santarém.

Representante da sociedade civil no grupo de trabalho, a professora da Ufra e mãe de uma criança autista, Flávia Marçal, aponta que a instituição do grupo e a criação do CETEA é um momento histórico para o Estado do Pará. "Ele visa proporcionar não só atendimento adequado, como também o acolhimento e formação das famílias, atendimento educacional especializado em autismo, a formação intersetorial com a participação de entidades, grupos e instituições na construção dessas políticas", enumerou. "É um grande avanço para o nosso Estado e para a nossa sociedade".

Veja a matéria completaTambém representando a sociedade civil, a servidora da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) e mãe de uma criança autista, Nayara Barbalho, destaca que o momento vivenciado na manhã desta segunda-feira "é uma vitória que para as pessoas autistas e para as mães de autistas".

Segundo Nayara, o projeto do centro especializado é baseado na Lei Federal 12.764/2012 também conhecida como Lei Berenice Piana, e que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. "O Governador Helder Barbalho abraçou essa causa que visa criar um modelo, um projeto piloto que agrega a intersetorialidade e a multidisciplinaridade que necessita uma pessoa com autismo".

Emoção – Já presente na fala das organizações e membros da sociedade civil que integram o grupo de trabalho, a emoção pela atitude pioneira no Estado também tomou conta da plateia que acompanhou o evento, formada em grande parte por familiares de autistas e membros de entidades, associações e ONGs ligadas ao tema.

Medidas para a criação do Centro já serão debatidas no próximo dia 25, durante a primeira reunião oficial do grupo de trabalhoIntegrante do Grupo Mundo Azul e mãe do jovem autista Lucas Quaresma, de 25 anos, Eliana Quaresma lembra até hoje a dificuldade enfrentada até que o filho tivesse o diagnóstico de autismo fechado. Justamente por esse histórico, ela se mostrou esperançosa com a criação de um centro especializado em autismo no Pará. "O diagnóstico do Lucas foi muito difícil. Ele foi diagnosticado aos três anos de idade em São Paulo porque, naquela época, em Belém, não se ouvia falar muito em autismo e eu tive que ir buscar esse atendimento especializado fora", lembra. "O diagnóstico ainda hoje é difícil, então esse centro vai trazer muito mais conhecimento para os profissionais do Estado. Estou muito esperançosa e ansiosa com esse grupo de trabalho".

A primeira reunião oficial do grupo de trabalho já está agendada para o próximo dia 25 de junho, tendo como foco prioritário a discussão das medidas que são necessárias para a implantação do centro especializado.

Também membro do grupo, o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, explica que algumas tratativas já vêm sendo realizadas no sentido de viabilizar condições para a aplicação das políticas discutidas. "Já estivemos em Brasília buscando programas federais que tivessem relação com o tema e buscando emendas de parlamentares a nível federal para poder dar força para o projeto. A ideia é que quando o grupo de trabalho fechar a ideia de como será executada a política pública, a gente já tenha recursos garantidos", apontou. "Já temos uma emenda inicial destinada pelo deputado estadual Carlos Bordalo no valor de R$1,5 milhão. O Senador Jader Barbalho também já destinou emenda e, da mesma forma, o deputado federal Cristiano Vale".

Além da Seplan e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), integram o grupo a Casa Civil da Governadoria do Estado; a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).