Governo convoca população para participar de audiência pública em Itaituba

13/06/2019 09h43 - Atualizada em 13/06/2019 11h04
Por Cintia Magno (SEPLAN)

Detentora da terceira maior área territorial do Pará, a Região de Integração Tapajós será a próxima a apresentar, no dia 18 de junho, suas demandas ao Governo do Estado. O município de Itaituba será o responsável por sediar a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no auditório da Faculdade de Itaituba, na bairro Jardim das Araras.

As audiências do PPA e da LOA têm como objetivo proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções para as demandas do Pará. Dessa forma, o público presente pode contribuir com a construção coletiva desses dois instrumentos de planejamento, apresentando sugestões de melhorias para o Estado e falando sobre suas necessidades.

Durante a oitiva também serão apresentados os compromissos previstos pelo Governo para a região, considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Além disso, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresentará ao público o cenário socioeconômico e ambiental da região.

Tapajós – As principais atividades desenvolvidas na RI Tapajós estão ligadas às áreas de agricultura, comércio, atividades imobiliárias, pecuária, indústria de transformação, construção civil, indústria extrativa e transporte. A região destaca-se pela extração de minério de cobre e metais preciosos no município de Itaituba e é a maior em produção de caprinos no Estado.

Com relação aos desafios, a saúde materno-infantil também é destaque, visto que a região tem a maior taxa de mortalidade infantil do Pará, com 22,05 mortos por mil nascidos vivos. A região também é a 7ª com maior incide de analfabetismo entre os jovens de 15 anos ou mais no Pará.

Todo o Pará - Até o momento, as audiências já abrangeram 99 municípios, ouvindo mais de 1,5 mil participantes. Até o final do primeiro semestre deste ano, oitivas serão realizadas nas demais Regiões de Integração do Estado, contemplando todo o Pará com a participação social na construção dos instrumentos de planejamento.

As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.

Cumpridas todas as etapas, o projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 deve ser encaminhado até 30 de setembro.