Pará debate ações para pessoas com autismo em Brasília
Ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, tratou da criação de um Centro Especializado em Transtorno do Espectro AutismoO ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, representando o governo do Pará, esteve nesta quarta-feira (12), em Brasília, para tratar de pautas importantes para a garantia de direitos do povo paraense: o combate à violação de direitos humanos e ações de inclusão da pessoa com autismo.
O ouvidor participou de duas reuniões: uma com a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nídia de Sá, e outra com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira. Estiveram presentes, ainda, o coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares; o deputado federal Cristiano Vale; além de Flávia Marçal e Nayara Barbalho, que integram o grupo de trabalho.
Um dos temas abordados foi a criação de um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autismo. As questões relacionadas à sua implantação estão ainda em análise, mas já foram garantidos os recursos por meio de emenda parlamentar do senador Jader Barbalho e do deputado Cristiano Vale.
Segundo Flávia Nassau, membro do grupo de trabalho, que foi instituído pelo decreto 108 para estudar novas políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo, o centro vem contemplar o compromisso do governo com a diversidade. "A ideia é oferecer além de atendimento educacional, formação de profissionais e a possibilidade de especialização para outras regiões do Estado, tudo dentro de uma agenda democrática e participativa", ressalta.
Implantação do centro está em análise, mas recursos já estão garantidos por meio de emenda parlamentarPara o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, a reunião reforça o comprimento do governo paraense em realizar políticas públicas de inclusão. "Esse foi um primeiro diálogo, mas vamos nos articular para a sua implantação", explica.
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nídia de Sá, a visita de várias entidades do Pará sinaliza, para além do centro, avanços em ações voltadas para as pessoas com autismo. "Nosso objetivo é que o Estado tenha, em breve, também uma secretaria ou assessoria do direito das pessoas com deficiência", disse.
Para o coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares, a presença do órgão estadual na reunião garante o acesso do aluno com autismo. "A meta é que se tenha todo o apoio profissional que o estudante precisa para o seu desenvolvimento", enfatiza.
Já o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, disse que, com a reunião, pode-se mostrar ao governo informações sobre a questão, além de definir metas de combate à violação de direitos humanos. "O Pará passa a ter conhecimento do volume e grandiosidade de casos de violação de direitos humanos para que possa, assim, desenvolver suas polícias públicas junto aos municípios e executores delas no Estado".
Agenda – Na próxima segunda-feira (17), às 9h, haverá uma solenidade para a instituição oficial do Grupo de Trabalho e Estudo sobre o Autismo. O evento será no Palácio do Governo.
