PGE promove curso sobre processo disciplinar e sindicância
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou um treinamento sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nesta quinta-feira (17), no auditório do órgão, em Belém. A instrutora foi a procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana.
O evento foi realizado em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e teve a participação de 70 pessoas, entre servidores da PGE, Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), Polícia Militar, Banco do Estado do Pará (Banpará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e secretarias de Estado de Administração (Sead), Educação (Seduc), Saúde Pública (Sespa) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Robina Pimentel falou sobre diversos tópicos relacionados aos dois procedimentos da administração pública e esclareceu questões como antecedentes do processo, dever de apurar, competência, juízo de admissibilidade, prazo de conclusão, natureza das penas, inquérito administrativo e julgamentos.
O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, agradeceu à gestão da EGPA pela realização conjunta do evento, e frisou que “este é um momento singular, sobretudo para os procuradores e servidores da PGE, que têm a possibilidade de compartilhar conhecimento com as demais áreas do Estado. Grandes revoluções se fazem com atitude e saber, um saber qualificado que nos distingue, nos eleva e nos leva a importantes mudanças na sociedade”.
“A PGE se engaja nesse projeto em favor da educação e da valorização do servidor público, que, como cidadão, possui o importante papel de agente de transformação social. Vamos ampliar este leque, e, principalmente, dividir o conhecimento da área jurídica. Esta é a primeira de muitas outras ações semelhantes, que serão desenvolvidas em conjunto com os demais segmentos do governo, contribuindo para a discussão de temas relevantes para o Estado”, acrescentou o titular da Procuradoria-Geral.
