Tucuruí receberá audiência pública do PPA e LOA

Tucuruí receberá audiência pública do PPA e LOAJá tendo percorrido sete regiões do Estado, a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 chega, agora, à Região de Integração Lago de Tucuruí. O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realiza a oitiva já na próxima terça-feira (11), a partir de 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – Campus Tucuruí.

Assim como nas demais regiões já contempladas com a audiência pública do PPA e da LOA, o objetivo da audiência é proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções para as demandas do Pará. Dessa forma, o público presente poderá contribuir com a construção coletiva desses dois instrumentos de planejamento do Estado apresentando sugestões de melhorias.

Durante a oitiva também serão apresentados os compromissos previstos pelo Governo para a região, considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Além disso, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresentará ao público o cenário socioeconômico e ambiental da região.

Lago de Tucuruí – A RI Lago de Tucuruí é composta por sete municípios, sendo que Tucuruí responde a 60% do total do PIB da Região. Dentro da composição do PIB, a indústria representa 47% do total. Na região, as principais atividades são produção de energia, pecuária, atividades imobiliárias, comércio, agricultura e construção civil.

Os principais desafios estão na área da segurança, considerando que a região registrou 22 mortes por acidente de trânsito para cada 100 mil habitantes em 2017, acima da média do Estado que foi de 16.

Demais regiões – Até o final de junho deste ano, o Governo do Estado, através da Seplan, irá às demais Regiões de Integração, contemplando todo o Pará com a participação social na construção dos instrumentos de planejamento.

O próximo município a receber a audiência será Paragominas, contemplando a Região de Integração Rio Capim. A oitiva será realizada no dia 13 de junho, às 8h30, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (Rod. PA 151, s/n – Centro).

As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei.

Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site do PPA. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.

Cumpridas todas as etapas, o projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 deve ser encaminhado até 30 de setembro.