Governo e UFPA debatem o desafio das barragens de mineração
Cenários e desafios das barragens de rejeitos de mineração na Amazônia, em especial no Pará, foi tema de um painel organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta quarta-feira (5), quando foi aberta oficialmente a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento tem a parceria do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).
Pela manhã, a abertura da programação contou com o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida; o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, e o diretor do Numa, Gilberto Rocha. O Coral Coromim, da Universidade, apresentou ao público canções nacionais e internacionai, seguido pelo painel "Ordenamento, regularização e municipalização da gestão ambiental no Pará".
À tarde, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, informou que 54 estruturas de barragens foram vistoriadas desde março, e destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Grupo de Trabalho de Estudo e Segurança de Barragens, instituído pelo governador Helder Barbalho.
Rodolpho Zahluth Bastos citou entre as ações já realizadas a proibição, já na primeira reunião do GT, em fevereiro, de barragens com método de construção exclusivamente à montante, e o fornecimento de imagens de satélite pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM - Serviço Geológico do Brasil).
Também foram ressaltados o cronograma de vistorias e análises da contenção de rejeitos de mineradoras, para realização de diagnóstico e proposição de ações preventivas, e as reuniões técnicas com representantes de empresas, Defesa Civil, prefeituras e outras entidades, visando à apresentação de planos de contingência e ações emergenciais. Foi anunciada, ainda, a criação do cadastro eletrônico de barragens do Pará, que segundo o secretário adjunto "será aberto à sociedade no site da Semas. É uma ferramenta que vai ser colocada à disposição de todos".
Protocolos de segurança - Sobre a mineração no Estado, Dianne Fonseca, da CPRM, integrante da mesa de debatedores, disse que não há barragens sem risco, por isso as populações têm que tomar conhecimento dos Planos de Ação de Emergência (PAE), elaborados pelas empresas. "A atividade de fiscalização pública é verificar se os protocolos de segurança estão sendo seguidos. Este é o principal objeto do fiscal", declarou.
Membro do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, o cientista social André Farias ressaltou que a engenharia civil, a geologia e as análises fisico-químicas são importantes, mas também é necessária uma atuação política que busque o bem público, com integração do Estado, da União, municípios, Judiciário e Legislativo. "É preciso compreensão sobre as comunidades tradicionais que já ocupavam territórios. Os movimentos sociais são importantes porque a natureza tem uma sociedade que pode sofrer dificuldades", frisou André Farias.
A coordenadora de Licenciamento de Projetos Minerários da Semas, Shirley Prata, abordou as peculiaridades técnicas que envolvem os projetos e as vistorias realizadas em algumas das principais barragens do Pará, entre elas Onça Puma, empreendimento de extração de níquel no município de Ourilândia do Norte; Sossego, em Canaã dos Carajás, e do Bandeira, de extração de manganês, em Marabá (as três no sudeste paraense), e do Sistema de contenção de rejeitos da Imerys Capim Caulim, em Barcarena (nordeste). "Todas barragens de baixo risco e com o checklist documental em dia", afirmou a coordenadora.
