Secretário discute melhorias no acesso dos indígenas a serviços de saúde
O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, reuniu-se na tarde de segunda-feira (27), na sede da Sespa, em Belém, com Tuxati Parkatejê, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa); Ubirajara Sompré, apoiador distrital de Saúde Indígena, e Stanney Nunes, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI-Guatoc), quando recebeu as principais demandas da população indígena relacionadas ao acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade.
No documento entregue ao secretário, os representantes indígenas apontam problemas, como a dificuldade de consultas e exames especializados – em especial nas áreas de psiquiatria, neurologia, angiologia, neuropediatria e oftalmologia; acesso aos serviços de Saúde Mental, por meio dos centros de Atenção Psicossocial (Caps); acesso aos serviços dos centros de Especialidades Odontológicas (Ceos); acesso a medicamentos essenciais, não contemplados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e preenchimento adequado do Cartão Nacional do SUS (Serviço Único de Saúde), para no item raça/cor o usuário seja identificado corretamente como indígena. Eles também reivindicam uma vaga no Conselho Estadual de Saúde.
Segundo Stanney Nunes, os DSEIs possuem uma rede hierarquizada de serviços de Atenção Básica dentro das terras indígenas, devendo o acesso à assistência de maior complexidade ser ofertado, de forma articulada e pactuada, pelas gestões estaduais e municipais.
De acordo com o apoiador Técnico em Saúde, Pedro MacDowell, os indígenas precisam da ajuda da Sespa para organizar melhor o acesso às consultas especializadas, exames e internações.
Avanços - Alberto Beltrame disse que a Saúde Indígena avançou na Atenção Básica, mas não na média e alta complexidade, pois as dificuldades são as mesmas dos demais segmentos da população, diante de uma demanda maior que a oferta. Por isso, segundo o titular da Sespa, “esta gestão está trabalhando para melhorar a oferta dos serviços nos hospitais regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, evitando que os usuários continuem a se deslocar até Belém para consultas especializadas”.
Para o secretário, os hospitais regionais são importantes, mas houve falha no planejamento da oferta dos serviços. Ele citou o Hospital Regional do Sudeste, em Marabá, que deveria oferecer atendimento em oncologia.
Em relação à dificuldade de acesso às consultas especializadas, Alberto Beltrame sugeriu a utilização da Telemedicina, permitindo que as consultas sejam feitas por um médico com a orientação de um especialista a distância, incluindo a solicitação de exames de urgência, se for necessário.
Essa possibilidade, inclusive, foi verificada de imediato pela diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges, que entrou em contato com a Universidade do Estado do Pará (Uepa), instituição que dispõe desse serviço e oferece diversas especialidades em Telemedicina. “Tudo vai depender de equipamentos de informática e conectividade no município”, ressaltou a diretora.
No que se refere à internação geral e em Unidade de Terapia Intensiva, Alberto Beltrame disse que faltam leitos, uma situação que atinge toda a população, mas assegurou que “também estamos trabalhando para melhorar a regulação dos pacientes, pois há várias centrais de regulação. Uma das propostas é unificar a central do município de Belém com a da Sespa”. “Mas podemos tentar melhorar a comunicação entre a comunidade indígena e a regulação local”, acrescentou o secretário.
No final da reunião, Stanney Nunes agradeceu a atenção, afirmando que “acreditamos neste novo momento, pois tivemos muita dificuldade de diálogo nas gestões passadas e, por isso, não avançou muito”.
Ações gradativas - O gestor da Sespa disse que algumas soluções já foram sistematizadas durante a reunião, e comprometeu-se a responder ao documento oficialmente. Ele adiantou que haverá novas reuniões conduzidas pela DPAIS, com a participação de todas as Coordenações Estaduais e Departamentos da Sespa envolvidos nas questões apresentadas, para o encaminhamento e execução das ações. “Temos boa vontade, mas não temos como solucionar tudo de uma vez. Vamos avançar gradativamente”, informou.
Também participaram da reunião, a coordenadora estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tatiany Peralta; o secretário executivo do DSEI-Guatoc, Ronaldo Amanayé; técnicos do DSEI-Guatoc e a apoiadora técnica em saúde do DSEI Altamira, Cristina Dias, que também entregou documento com as demandas da sua região.
