Central de monitoramento eletrônico será instalada em Santarém

Santarém receberá, em breve, uma central de monitoração eletrônica, permitindo a adoção de uma alternativa tecnológica à prisão. O local onde será instalada a unidade foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (31), durante reunião entre representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Unidade Integrada ParáPaz (UIPP) e Centro Regional de Governo de Santarém. A previsão para início das atividades é agosto deste ano.

A partir da central, será possível a utilização de tornozeleiras eletrônicas na região de Santarém. A tecnologia já é utilizada em Belém, Marabá e Paragominas. Segundo a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Kamila Costa, a sala disponibilizada para o serviço está sendo concluída, faltando apenas ajustes.

"Faltava o local onde seria instalada a central, mas, agora, já definimos. Na próxima segunda-feira (31), vamos oficializar junto a empresa responsável, que fará estudo e implementação do sistema", descreve.

O delegado José Kleidson de Castro, responsável pela UIPP da Nova República, afirma que o centro de monitoramento é um esforço do Estado, que vai permitir um controle maior sobre presos em condições específicas no Pará. "O governo não tem medido esforços para trazer uma central de monitoramento para Santarém. Isso nos permite ter um controle maior sobre aqueles presos que estão cumprindo sua pena em liberdade condicional ou qualquer tipo de liberdade, inclusive durante as saídas temporárias", afirma.

O representante acredita que o monitoramento vai contribuir para diminuição da criminalidade, podendo o Estado exercer um poder maior sobre aquelas pessoas que estão cumprindo a pena e tentando se ressocializar. "Outro fator importante será a consequente diminuição do número de presos nos presídios, já que a superlotação é um problema grave e esta é uma alternativa que o Estado pode lançar mão", pontua.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Segurança Pública, do Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, coronel Ademar Maués, o papel do órgão é fundamental para a aproximação dos municípios mais longínquos com a capital, e do governo com a população.

"Fazemos o meio de campo entre os órgãos – nós representando a área de segurança pública, entre Polícia Civil, Militar e demais órgãos – para facilitar o funcionamento do centro de monitoramento. Vamos avaliar quais presos se encaixam na política de uso de tornozeleira eletrônica e definir quais poderão sair. A ideia é que 300 internos sejam liberados, o que vai desafogar a pressão das unidades de Cucurunã", destaca.

O coronel Ricardo Batista, da Susipe, que participou da implantação do sistema de monitoramento eletrônico em Marabá, acompanhou os procedimentos para instalação da central em Santarém. "Recrutamos servidores de Marabá que tinham habilidade técnica de informática e experiência de cárcere de, no mínimo, um ano. Além disso, uma equipe de monitoramento de Belém foi para Marabá e promoveu uma capacitação dos agentes durante uma semana", lembra.

O coronel afirma que, somente após a capacitação, iniciou-se o processo de instalação do monitoramento. "O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma realidade dentro do panorama de prisões e medidas cautelares do País e favorece para que a gente possa distensionar o cárcere em algumas situações pontuas previstas na Lei de Execução Penal", avalia.

Judiciário - A diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa, explica que o monitoramento eletrônico em Santarém é um pleito antigo, que tem avaliação positiva do Judiciário local e é uma necessidade emergencial do sistema penitenciário. De acordo com ela, hoje, o polo penitenciário de Santarém abriga, praticamente, 1.500 presos para um quantitativo de aproximadamente mil vagas.

Fernanda afirma que o monitoramento eletrônico é uma das medidas alternativas que geram fluidez no sistema penitenciário. "Permite que aquele interno que está usando a tornozeleira eletrônica seja fiscalizado durante 24 horas. Essa é uma resposta para minimizar a superlotação carcerária, mas também uma alternativa prevista em lei que possibilita aos juízes impor restrições à liberdade, a partir da vigilância eletrônica", conclui.

O secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconelos, afirma que Santarém é a segunda localidade do Estado com mais quantidade de pessoas privadas de liberdade. "O monitoramento é um avanço e uma economia para o Estado porque um preso com monitoramento eletrônico custa R$ 202 por mês e o que está dentro de uma unidade prisional custa pelo menos R$ 2 mil, ou seja, dez vezes mais”, avalia.

“Além de ser mais barato para o Estado, é mais eficiente ter pessoas com monitoramento eletrônico, com checagem por GPS, por satélite, onde se sabe toda e qualquer ação daquela pessoa. Ela também tem a possibilidade de estudar, trabalhar e não perder a convivência familiar dentro dos limites traçados pela sentença acerca de cada monitoramento eletrônico", conclui.