Seplan apresenta compromissos de Governo e ouve população da Região Araguaia
Os compromissos previstos pelo Governo do Estado nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social foram apresentados à população da Região de Integração Araguaia, na terça-feira (21), durante a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A oitiva foi realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Redenção e contou com participação de mais de 100 pessoas.
Levada até o interior justamente para garantir a participação da sociedade civil nos instrumentos de planejamento do Estado, a audiência pública teve como principal objetivo ouvir as demandas da população da RI Araguaia. Tendo conhecimento dos compromissos pensados pelo Governo e que deverão integrar o PPA 2020-2023 e direcionar a LOA 2020, os participantes puderam apresentar suas contribuições e sugestões para a melhoria e mais desenvolvimento ao Pará.
Diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei destacou o quanto é relevante a grande participação do público nas audiências. “Esse momento é importante porque a sociedade pode fazer parte e construir com a gente esse instrumento de planejamento do PPA para os próximos quatro anos”, considerou.
Durante a abertura da audiência, o prefeito de Redenção, Carlo Iavé, também falou sobre a grande oportunidade proporcionada pela presença do planejamento do Estado na região. “Eu não me lembro de outros momentos como o que estamos tendo aqui. Por isso, não podemos perder a oportunidade de falar”, reforçou, ainda durante a abertura. “Nós, que moramos aqui é que sabemos quais as dificuldades que temos, então o momento é agora, em que temos o Governo do Estado vindo aqui para nos ouvir”.
O chamado, feito por ele, foi ouvido pela população, que fez questão de participar e apontar onde a região mais precisa de investimentos. Dentre os pronunciamentos, as áreas da saúde, educação e saneamento e infraestrutura foram as mais demandadas.
Demandas – Representando o 12º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), João Wanderley apontou a necessidade de construção de mais leitos para o Hospital Regional de Redenção. “Participamos de uma conferência com os 15 municípios da Região Araguaia e todos pediram a construção de mais leitos para o Hospital Regional de Redenção”, reforçou. “Esse hospital foi pensado, há cerca de 15 anos, para uma população de 350 mil habitantes, mas nós já dobramos essa demanda”.
Ainda na área da saúde, a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Redenção, Izabel Pimentel, apontou a necessidade de implantação de leitos também na área de psiquiatria em toda a região. “Não temos nenhum leito na região para psiquiatria e essa é uma questão urgente”, destacou. “Temos um caso de um paciente que o município hoje está pagando mais de R$2 mil por mês para que ele tenha tratamento em uma clínica em Goiânia. O município não consegue lidar sozinho com essa questão. Precisamos de leitos psiquiátricos”.
Na área da assistência, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Redenção, Jucema Furtado, pediu apoio do Estado no que se refere ao atendimento à população idosa. “Precisamos de ajuda para a construção de uma casa de acolhimento para os idosos em Redenção, para que eles tenham uma vida digna”, pontuou.
Já o vereador do município de Floresta do Araguaia, Alécio da Costa, apontou demandas na área de infraestrutura. “Floresta do Araguaia é o maior produtor de abacaxi do Estado do Pará. Como a safra é no pleno inverno, isso dificulta muito porque encarece o frete e desvaloriza o nosso produto”, considerou. “Seria importante esse asfaltamento da vicinal que liga Floresta do Araguaia a Bela Vista do Araguaia, que é a principal rota desse fluxo de caminhões”.
O vereador ainda reforçou a importância de o Governo do Estado ouvir as demandas da população da região. "Quero agradecer e parabenizar o Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento. O Governo tem demonstrado que está sendo realmente presente na nossa região que já foi tão esquecida no passado".
Compromissos – Diante das principais demandas apresentadas foi possível identificar que os compromissos previstos pelo Governo para a região estão alinhados às necessidades da população. Dentre os compromissos previstos para a RI Araguaia, estão a ampliação de leitos de UTI Neonatal e de UTI adulto no Hospital Regional de Conceição do Araguaia; implantação do Centro de Atenção Especializada no Hospital Regional de Redenção; a expansão do ensino superior através da ampliação e presença da Uepa na região; a reorganização de convênios com as Prefeituras para retomar as obras paralisadas nos municípios da região e a realização convênios com as prefeituras para manutenção de estradas vicinais.
Durante a oitiva, o público ainda conheceu o cenário socioeconômico e ambiental da região, apresentado pelo diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes.
Também participaram da audiência o secretário de representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Rafael Larêdo, além de representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CMB); Hospital Regional de Conceição do Araguaia; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); Polícia Civil do Estado do Pará (PC); Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FASPM); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Pará (Setur); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater); e Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Audiências - Até junho deste ano, a Seplan irá às demais Regiões de Integração para realizar oitivas, contemplando todo o Estado com a participação social na construção do planejamento do Pará. Além da RI Araguaia, oitivas já foram realizadas nas RI Baixo Amazonas e Carajás. Na próxima sexta-feira, 24 de maio, será a vez da RI Rio Caeté ser ouvida, durante a audiência que será realizada no município de Capanema.
